Contrato federal · Contrato 00290/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO NA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316 (A) (DIV. PI/MA) (TERESINA/TIMON) - DIVIS…

Name: Contrato 00290/2020 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: contrato de prestação dos serviços de engenharia de manutenção (conservação/recuperação na rodovia federal br-226/ma, trecho: entr. br-316 (a) (div. pi/ma) (teresina/timon) - divisa ma/to, subtrecho: entr. ma-328 (p/ jen…. Valor global contratado: R$ 30.096.415,10. Vigência de 15/05/2020 a 09/11/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50615.000506/2019-87
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00081/2020
Valor inicialoficial: R$ 10.840.000,00
Valor globaloficial: R$ 30.096.415,10
Valor acumuladooficial: R$ 1.697.026.239,20
Assinaturaoficial: 14/05/2020
Publicaçãooficial: 15/05/2020
Vigênciaoficial: 15/05/2020 a 09/11/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 30.096.415,10	R$ 30.096.415,10

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 30.593.060,66
A liquidarcalculado: R$ 2.785.148,85
Liquidadocalculado: R$ 465.698,58
Pagocalculado: R$ 21.766.837,42

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000278 · 07/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.950.000,00 · a liquidar R$ 129.281,60 · liquidado R$ 1.693,52 · pago R$ 2.819.024,88
2021NE000880 · 14/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.949.515,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.140.803,21
2022NE000401 · 10/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000439 · 10/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.220.129,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.220.129,91
2022NE002309 · 19/10/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.332.148,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.596,86 · pago R$ 998.887,92
2022NE003717 · 30/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE003219 · 29/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 940.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000348 · 02/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.449.162,72 · a liquidar R$ 3.138,51 · liquidado R$ 457.408,20 · pago R$ 5.988.616,01
2025NE000387 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.000,00
2020NE801844 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.852.104,23 · a liquidar R$ 845.297,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.006.807,16
2020NE804390 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE804776 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 1.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000999 · 21/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.000,00
2025NE001239 · 17/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 7.431,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 192.568,33

Faturas

2025/3528 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.646,69
2025/3531 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.292,61
2025/3529 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.628,73
2025/3527 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.798,39
2025/3530 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.581,65
2025/3099 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.908,77
2025/3102 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.336,84
2025/3093 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.648,14
2025/3094 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.272,14
2025/3095 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.721,73
2025/3096 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.528,12
2025/3097 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.486,44
2025/3098 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.157,23
2025/3100 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.768,42
2025/3101 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.821,75
2025/2208 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.608,78
2025/2207 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.977,17
2025/2204 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.838,44
2025/2205 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.003,44
2025/2206 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.636,44
2025/924 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.478,68
2025/927 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.286,67
2025/923 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.852,21
2025/925 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.207,60
2025/926 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.098,66
2025/218 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 787,75
2025/214 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 807,69
2025/215 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 566,41
2025/216 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 688,03
2025/217 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 271,22

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 17/12/2020
TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR E INCLUSÃO DE PREÇOS E SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR 226/MA, SUBTRECHO: JENIPAPO DOS VIEIRAS - PORTO FRANCO.
valor global após o termo: R$ 13.547.850,00 · vigência até 10/11/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 25/05/2022
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00290/2020, PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316 (A) (DIV. PI/MA) (TERESINA/TIMON) - DIVISA MA/TO, SUBTRECHO: ENTR. MA-328 (P/ JENIPAPO DOS VIEIRAS) - ENTR. BR-010 (A) (P…
valor global após o termo: R$ 2.438.468.702,00 · vigência até 09/11/2024
Termo Aditivo 00003/2022 · 25/08/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00290/2020,PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316 (A) (DIV. PI/MA) (TERESINA/TIMON) - DIVISA MA/TO, SUBTRECHO: ENTR. MA-328 (P/ JENIPAPO DOS V…
valor global após o termo: R$ 24.439.317,11 · vigência até 09/11/2024
Termo Aditivo 00004/2022 · 21/12/2022
QUARTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00290/2020, PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316 (A) (DIV. PI/MA) (TERESINA/TIMON) - DIVISA MA/TO, SUBTRECHO: ENTR. MA-328 (P/ JENIPA…
valor global após o termo: R$ 24.439.317,11 · vigência até 09/11/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 05/02/2024
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00290/2020, PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316 (A) (DIV. PI/MA) (TERESINA/TIMON) - DIVISA MA/TO, SUBTRECHO: ENTR. MA-328 (P/ JENIPAPO DOS VIEIRAS) - EN…
valor global após o termo: R$ 30.096.415,10 · vigência até 09/11/2025

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 60830
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:33

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