Contrato federal · Credenciamento 00051/2025 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE OCS OU PSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE CONSULTAS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE ODONTOPEDIATRIA, ORTODONTIA PREVENTIVA E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO…
1 BATALHAO FERROVIARIO (COMANDO DO EXERCITO) contratou PAULO CESAR RIBEIRO para: credenciamento de ocs ou psa para prestação de serviços de saúde consultas ambulatoriais na área de odontopediatria, ortodontia preventiva e atendimento odontológico especializado sob anestesia geral aos beneficiários do…. Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 23/07/2025 a 21/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 1 BATALHAO FERROVIARIO 160447
- Local da unidadeoficial
- LAGES/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4209300
- Fornecedoroficial
- PAULO CESAR RIBEIROpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 653.07.013289/2024-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00092/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 50.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 50.000,04
- Assinaturaoficial
- 23/07/2025
- Publicaçãooficial
- 06/08/2025
- Vigênciaoficial
- 23/07/2025 a 21/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 50.000 | R$ 1,00 | R$ 50.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.647,58
- A liquidarcalculado
- R$ 5.118,47
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.529,11
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000406 · 13/04/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 177,61 · a liquidar R$ 177,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000168 · 09/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 355,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 355,22
- 2026NE000170 · 09/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 355,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 355,22
- 2025NE001087 · 08/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.011,27 · a liquidar R$ 1.011,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001089 · 08/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 91,54 · a liquidar R$ 91,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001322 · 10/11/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 355,22 · a liquidar R$ 355,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001206 · 06/10/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 355,22 · a liquidar R$ 355,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001441 · 05/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 727,13 · a liquidar R$ 727,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000029 · 23/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 727,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 727,13
- 2026NE000174 · 09/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 91,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91,54
- 2026NE000658 · 11/06/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 888,06 · a liquidar R$ 888,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000904 · 11/08/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 710,44 · a liquidar R$ 710,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000992 · 09/09/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 446,76 · a liquidar R$ 446,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001128 · 14/10/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 355,22 · a liquidar R$ 355,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00051/2025 · 23/07/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00051/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 653.07.013289/2024-11
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 22/07/2026
Termo Aditivo 00047/2026 · 22/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 22/07/2026 E 21/07/2027, OBSERVADO O PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 21/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 608446
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.