Contrato federal · Contrato 00554/2020 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-101/BA, TRECHO: DIV. SE/BA (INÍCIO DA PONTE S/RIO REAL) - DIV. BA/ES, SUBTRECHO: ENTR. BR-030(…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAZZA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 15.692.726/0001-00) para: execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-101/ba, trecho: div. se/ba (início da ponte s/rio real) - div. ba/es, subtrecho: entr. br-030(a) (ubaitaba) - entr. ba-275(a) (p/itape…. Valor global contratado: R$ 35.750.769,60. Vigência de 07/08/2020 a 06/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- MAZZA ENGENHARIA LTDACNPJ 15.692.726/0001-00
- Processooficial
- 50605.003516/2019-93
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00174/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 32.939.999,85
- Valor globaloficial
- R$ 35.750.769,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.980.451.589,25
- Assinaturaoficial
- 04/08/2020
- Publicaçãooficial
- 06/08/2020
- Vigênciaoficial
- 07/08/2020 a 06/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS | 1 | R$ 35.750.769,60 | R$ 35.750.769,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 46.726.012,78
- A liquidarcalculado
- R$ 10.646.875,21
- Liquidadocalculado
- R$ 1.361.112,47
- Pagocalculado
- R$ 26.359.663,92
Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000601 · 11/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.656.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.592.986,56
- 2021NE002431 · 08/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002697 · 30/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.550.021,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000995 · 12/04/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 254.873,46
- 2023NE000769 · 17/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000.000,00
- 2022NE003565 · 30/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000382 · 02/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.490.000,00 · a liquidar R$ 2.904.093,01 · liquidado R$ 1.295.965,43 · pago R$ 5.289.941,56
- 2020NE802872 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 2.738.482,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 261.517,31
- 2020NE804718 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE002329 · 28/07/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 2.204.299,51 · liquidado R$ 64.376,94 · pago R$ 2.731.323,55
- 2022NE000174 · 28/01/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.800.000,00
- 2025NE000681 · 10/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.500.000,00
- 2025NE004172 · 02/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350.417,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 770,10 · pago R$ 349.647,10
- 2025NE004963 · 10/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001622 · 24/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.279.374,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.279.374,38
- 2025NE005721 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000233 · 30/01/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.000,00
- 2026NE001053 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.100.000,00
Faturas
- 8165 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.506,87
- 8163 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.144,91
- 8158 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.523,27
- 8166 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.888,59
- 8167 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.974,44
- 8168 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.271,04
- 8159 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.007,23
- 8160 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.050,88
- 8161 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.664,09
- 8162 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.649,14
- 8164 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.464,18
- 8153 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 459.502,40
- 8151 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 173.687,51
- 8149 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 206.666,15
- 8152 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 853.322,34
- 8155 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 163.244,28
- 8154 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130.540,46
- 8148 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 137.411,01
- 8156 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 274.272,37
- 8147 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.109,77
- 8157 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 209.689,20
- 8150 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.774,63
- 8091 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.210,49
- 8096 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.491,98
- 8095 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.567,49
- 8094 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.718,53
- 8088 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.441,64
- 8093 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.173,91
- 8092 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.652,15
- 8090 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.892,44
- 8089 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.295,19
- 8087 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.288,32
- 8086 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.034,32
- 8054 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.812,35
- 8053 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.623,78
- 8048 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.542,98
- 8049 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.710,83
- 8046 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.461,10
- 8052 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.088,04
- 8045 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.412,42
- 8050 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 170.533,39
- 8055 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.905,63
- 8047 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.301,49
- 8051 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91.829,91
- 7972 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.622,66
- 7966 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.550,17
- 7969 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.727,42
- 7965 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.424,68
- 7975 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.827,56
- 7974 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.946,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 15/10/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 349.940,14.
valor global após o termo: R$ 32.939.999,85 · vigência até 06/08/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 16/05/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 225.787,35.
valor global após o termo: R$ 32.939.999,85 · vigência até 06/08/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 16/12/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO O PRESENTE TERMO ADTIVO VISA RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 172.779,86.
valor global após o termo: R$ 33.112.779,71 · vigência até 06/08/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 16/02/2023
QUARTO TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO DE 1,067%, AO. CONTRATO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 33.688.507,20 PARA R$ 34.039.946,57 A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 351.439,37 NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS
valor global após o termo: R$ 34.039.946,57 · vigência até 06/08/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 08/05/2023
QUINTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 175.406,81 .
valor global após o termo: R$ 34.039.946,57 · vigência até 06/08/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 04/08/2023
SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO . O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 05 00554/2020, POR MAIS 365 DIAS, O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO 05 00554/2020 SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A P…
valor global após o termo: R$ 34.039.946,57 · vigência até 05/08/2024
Termo Aditivo 00007/2023 · 14/09/2023
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$ - 349.979,93. REDU…
valor global após o termo: R$ 28.070.255,68 · vigência até 05/08/2024
Termo Aditivo 00008/2023 · 17/10/2023
OITAVO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E REDUÇÃO DE VALOR. NA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 05 00554/2020: ONDE SE LÊ: 1.2 REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO 05 00554/2020 POR R$ 6.145.097,70 (SE…
valor global após o termo: R$ 28.967.700,35 · vigência até 05/08/2024
Termo Aditivo 00009/2024 · 01/08/2024
NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO . O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 05 00554/2020, POR MAIS 340 DIAS. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO 05 00554/2020SERÁ PRORROGADO POR MAIS 340 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PAR…
valor global após o termo: R$ 28.967.700,35 · vigência até 11/07/2025
Termo Aditivo 00010/2024 · 18/09/2024
DÉCIMO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00554/2020 POR MAIS R$ 6.940.022,56 , O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 28.967.700,35 PARA R$ 35.907.722,91. DEVERÁ SER IMPLANTADO ITEM DE ESTORNO NO VALOR…
valor global após o termo: R$ 35.907.722,91 · vigência até 11/07/2025
Termo Aditivo 00011/2025 · 27/02/2025
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO . OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 32.857,10.
valor global após o termo: R$ 35.907.722,91 · vigência até 11/07/2025
Termo Aditivo 00012/2025 · 05/06/2025
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO DE 2,623% E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 35.907.722,91 PARA R$ 36.771.688,33 A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 863.965,42, R…
valor global após o termo: R$ 36.771.688,33 · vigência até 11/07/2025
Termo Aditivo 00013/2025 · 10/07/2025
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 12/07/2025, PASSANDO A VENCER EM 07/01/2026.
valor global após o termo: R$ 36.771.688,33 · vigência até 07/01/2026
Termo Aditivo 00014/2026 · 02/01/2026
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO 05 00554/2020 POR MENOS R$ 3.103.985,17 (TRÊS MILHÕES, CENTO E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS),
valor global após o termo: R$ 33.667.703,16 · vigência até 07/01/2026
Termo Aditivo 00015/2026 · 06/01/2026
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 2.160 DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 36.771.688,33 · vigência até 06/07/2026
Termo Aditivo 00016/2026 · 25/06/2026
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM INCLUSÃO DE SERVIÇO NOVO E REFLEXO FINANCEIRO DE 6,32%, AO CONTRATO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 33.667.703,16 PARA R$ 35.750.769,60, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 2.083.066,44 .
valor global após o termo: R$ 35.750.769,60 · vigência até 06/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 60888
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.