Contrato federal · Contrato 00085/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ORGÂNICA, COM ARMAMENTO LETAL E NÃO LETAL, INCLUINDO ARMAS DE FOGO, ARMAS DE CHOQUE E SPRAY DE…

Name: Contrato 00085/2025 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA (CNPJ 72.619.976/0001-58) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica, com armamento letal e não letal, incluindo armas de fogo, armas de choque e spray de pimenta, a serem executados 24 horas por…. Valor global contratado: R$ 8.321.268,36. Vigência de 20/08/2025 a 20/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDACNPJ 72.619.976/0001-58
Processooficial: 21000.003112/2025-59
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90008/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 7.836.302,28
Valor globaloficial: R$ 8.321.268,36
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 31/07/2025
Publicaçãooficial: 01/08/2025
Vigênciaoficial: 20/08/2025 a 20/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A 6ª-FEIRAVIGILANTE DIURNO 12X36H (SEGUNDA/SEXTA) - ARMA NÃO LETAL	6	R$ 100.370,76	R$ 602.224,56
PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOALSUPERVISOR DIURNO 12X36H (SEGUNDA/DOMINGO) - DESARMADO	4	R$ 122.948,52	R$ 491.794,08
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNASPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - VIGILANTE 44H 5X2 (SEGUNDA/SEXTA) - DESARMADO	3	R$ 105.088,80	R$ 315.266,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL MOTORIZADAVIGILANTE MOTORIZADO NOTURNO 12X36H (SEGUNDA/DOMINGO) - ARMA LETAL	4	R$ 124.086,48	R$ 496.345,92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL MOTORIZADAVIGILANTE MOTORIZADO DIURNO 12X36H (SEGUNDA/DOMINGO) - ARMA LETAL	2	R$ 113.184,00	R$ 226.368,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - VIGILANTE NOTURNO 12X36H (SEGUNDA/DOMINGO) - DESARMADO	2	R$ 114.573,72	R$ 229.147,44
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - VIGILANTE NOTURNO 12X36H (SEGUNDA/DOMINGO) - ARMA LETAL	10	R$ 114.124,32	R$ 1.141.243,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - VIGILANTE NOTURNO 12X36H (SEGUNDA/DOMINGO) - ARMA NÃO LETAL	12	R$ 114.473,52	R$ 1.373.682,24
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - VIGILANTE DIURNO 12X36H (SEGUNDA/DOMINGO) - DESARMADO	2	R$ 104.547,00	R$ 209.094,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - VIGILANTE DIURNO 12X36H (SEGUNDA/DOMINGO) - ARMA LETAL	16	R$ 104.081,16	R$ 1.665.298,56
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - VIGILANTE DIURNO 12X36H (SEGUNDA/DOMINGO) - ARMA NÃO LETAL	14	R$ 104.447,04	R$ 1.462.258,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 8.098.294,50
A liquidarcalculado: R$ 900.908,46
Liquidadocalculado: R$ 198.586,19
Pagocalculado: R$ 6.998.799,85

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000862 · 19/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 340.972,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 340.972,72
2025NE000664 · 10/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 241.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 241.000,00
2025NE000502 · 31/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000780 · 09/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.068.479,19 · a liquidar R$ 637.416,75 · liquidado R$ 69.457,81 · pago R$ 1.361.604,63
2025NE000859 · 18/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 132.873,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 132.873,92
2026NE000148 · 12/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.600.725,96 · a liquidar R$ 949,26 · liquidado R$ 129.128,38 · pago R$ 3.470.648,32
2026NE000263 · 26/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.237.291,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.237.291,88
2026NE000513 · 31/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 302.909,95 · a liquidar R$ 262.542,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.367,50
2026NE000514 · 31/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 174.040,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 174.040,88

Faturas

2125 · emitida 24/09/2026 · PagoR$ 631.434,62
2060 · emitida 17/08/2026 · PagoR$ 631.434,62
2004 · emitida 13/07/2026 · PagoR$ 631.434,62
1945 · emitida 11/06/2026 · PagoR$ 631.434,62
1862 · emitida 24/04/2026 · PagoR$ 631.434,62
1896 · emitida 15/05/2026 · PagoR$ 631.434,62
1785 · emitida 09/03/2026 · PagoR$ 631.434,62
1751 · emitida 24/02/2026 · PagoR$ 631.434,62
1697 · emitida 19/01/2026 · PagoR$ 631.434,62
1644 · emitida 11/12/2025 · PagoR$ 631.434,62
1594 · emitida 25/11/2025 · PagoR$ 68.773,04
1586 · emitida 21/11/2025 · PagoR$ 602.375,59
1515 · emitida 10/10/2025 · PagoR$ 602.375,59
1470 · emitida 17/09/2025 · PagoR$ 240.950,24

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00091/2025 · 18/11/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 85/2025, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2025 CELEBRADA PELO SINDESV/DF E PELO SINDESP/DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2025, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 17/09/2025 E NÚMERO DE REGISTRO DF000685/…
valor global após o termo: R$ 8.214.507,36 · vigência até 20/08/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 23/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO(S): A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/08/2026 ATÉ 20/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E A REDUÇÃO DOS C…
valor global após o termo: R$ 8.212.722,96 · vigência até 20/08/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 13/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 85/2025, CUMULATIVAMENTE, CONFORME ASSINALADO: - A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEM…
valor global após o termo: R$ 8.321.268,36 · vigência até 20/08/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 609055
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.