Contrato federal · Contrato 00029/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA RECEITA F…

Name: Contrato 00029/2025 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 21.596.552/0001-84) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, com fornecimento de material, para as unidades administrativas da receita federal da 3ª região fiscal no piauí, a s…. Valor global contratado: R$ 513.184,32. Vigência de 06/08/2025 a 05/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: MEGA 3 CONSTRUCAO LTDACNPJ 21.596.552/0001-84
Processooficial: 13075.126935/2025-50
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90012/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 502.762,32
Valor globaloficial: R$ 513.184,32
Valor acumuladooficial: R$ 514.848,96
Assinaturaoficial: 01/08/2025
Publicaçãooficial: 04/08/2025
Vigênciaoficial: 06/08/2025 a 05/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL (CBO 5143)NA ARF/PIC - AGÊNCIA DE PICOS DURANTE 24 MESES. 01 POSTO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.	1	R$ 100.172,88	R$ 100.172,88
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL (CBO 5143)NA ARF/PIR - AGÊNCIA DE PIRIPIRI DURANTE 24 MESES. 01 POSTO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.	1	R$ 104.070,48	R$ 104.070,48
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL (CBO 5143)NA ARF/FLO - AGÊNCIA DE FLORIANO DURANTE 24 MESES. 01 POSTO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.	1	R$ 100.992,72	R$ 100.992,72
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL (CBO 5143)NA ARF/PHB - AGÊNCIA DE PARNAÍBA DURANTE 24 MESES. 01 POSTO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.	1	R$ 102.954,24	R$ 102.954,24
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL (CBO 5143)NA DMA/TSA - DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS - TERESINA DURANTE 24 MESES.01 POSTO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.	1	R$ 104.994,00	R$ 104.994,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 293.112,13
A liquidarcalculado: R$ 106.003,45
Liquidadocalculado: R$ 0,01
Pagocalculado: R$ 187.108,67

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000242 · 25/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 87.652,58 · a liquidar R$ 66.704,15 · liquidado R$ 0,01 · pago R$ 20.948,42
2025NE000360 · 25/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 17.409,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.409,98
2026NE000005 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 188.049,57 · a liquidar R$ 39.299,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 148.750,27

Faturas

1402 · emitida 07/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.173,87
1395 · emitida 07/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.173,87
1396 · emitida 07/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.336,27
1397 · emitida 07/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.320,43
1398 · emitida 07/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.320,43
1399 · emitida 07/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.860,79
1393 · emitida 07/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.208,03
1394 · emitida 07/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.289,76
1400 · emitida 07/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.208,03
1401 · emitida 07/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.336,27
1336 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.320,43
1333 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.289,76
1332 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.208,03
1335 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.336,27
1334 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.173,87
00001248 · emitida 24/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.289,76
00001249 · emitida 24/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.208,03
00001247 · emitida 24/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.173,87
00001246 · emitida 24/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.336,27
00001245 · emitida 24/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.320,43
1215 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.289,76
1213 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.208,03
1217 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.233,63
1216 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.173,87
1214 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.336,27
1175 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.289,76
1173 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.336,27
1174 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.173,87
1172 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.233,63
1176 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.208,03
1142 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.336,27
1143 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.374,75
1140 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.289,76
1141 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.173,87
1139 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.208,03
1103 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 415,07
1102 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 414,53
1104 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 416,07
1101 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 418,95
1094 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.208,03
1095 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.374,75
1093 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.289,76
1091 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.336,27
1092 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.173,87
1049 · emitida 14/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.320,43
1048 · emitida 14/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.226,98
1047 · emitida 14/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.065,73
1046 · emitida 14/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.181,22
1045 · emitida 14/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.099,75
1044 · emitida 14/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.320,43

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2026 · 20/01/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 N° 29/2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO INCISO I DO ART. 135, DA LEI Nº 14.133/21, ARTS. 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULAS SÉTIMA DO CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 513.184,32 · vigência até 05/08/2027

FornecedorMEGA 3 CONSTRUCAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 609214
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 09:29

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