Contrato federal · Termo de Compromisso 00012/2003 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO TEM POR OBJETO PROPICIAR À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PELA ALFA FINACEIRA, SOB CONDIÇÕES FAVORECIDAS E MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO DO VALOR DAS PRESTAÇÕES…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou FINANCEIRA ALFA S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (CNPJ 17.167.412/0001-13) para: o presente termo de compromisso tem por objeto propiciar à concessão de empréstimos pela alfa finaceira, sob condições favorecidas e mediante a consignação do valor das prestações devidas pelo mutuário em folha de pagame…. Vigência de 15/04/2003 a 15/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FINANCEIRA ALFA S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ 17.167.412/0001-13
- Processooficial
- 2017.00.000001446-8
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 1,11
- Assinaturaoficial
- 15/04/2003
- Publicaçãooficial
- 15/04/2003
- Vigênciaoficial
- 15/04/2003 a 15/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Compromisso 00012/2003 · 15/04/2003
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2003 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2017.00.000001446-8
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2004
Termo Aditivo 00001/2004 · 12/03/2004
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO ATÉ 15 DE ABRIL DE 2005
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2005
Termo Aditivo 00002/2005 · 15/04/2005
FICA PRORROGADO O TERMO DE COMPROMISSO DE 15 DE ABRIL DE 2005 ATÉ 15 DE ABRIL DE 2006.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2006
Termo Aditivo 00003/2006 · 31/03/2006
FICA PRORROGADO O TERMO DE COMPROMISSO DE 15 DE ABRIL DE 2006 ATÉ 15 DE ABRIL DE 2007.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2007
Termo Aditivo 00004/2007 · 01/02/2007
FICA PRORROGADO O TERMO DE COMPROMISSO DE 15 DE ABRIL DE 2007 ATÉ 15 DE ABRIL DE 2008.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2008
Termo Aditivo 00005/2008 · 13/03/2008
FICA PRORROGADO O TERMO DE COMPROMISSO DE 15 DE ABRIL DE 2008 ATÉ 15 DE ABRIL DE 2009.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2009
Termo Aditivo 00006/2009 · 14/04/2009
FICA PRORROGADO O TERMO DE COMPROMISSO DE 15 DE ABRIL DE 2009 ATÉ 15 DE ABRIL DE 2010.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2010
Termo Aditivo 00007/2010 · 28/01/2010
FICA PRORROGADO O TERMO DE COMPROMISSO DE 15 DE ABRIL DE 2010 ATÉ 15 DE ABRIL DE 2011.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2011
Termo Aditivo 00008/2011 · 17/02/2011
FICA PRORROGADO O TERMO DE COMPROMISSO DE 15 DE ABRIL DE 2011 ATÉ 15 DE ABRIL DE 2012.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2012
Termo Aditivo 00009/2012 · 27/03/2012
FICA PRORROGADO O TERMO DE COMPROMISSO DE 15 DE ABRIL DE 2012 ATÉ 15 DE ABRIL DE 2013.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2013
Termo Aditivo 00010/2013 · 12/03/2013
FICA PRORROGADO O TERMO DE COMPROMISSO DE 15 DE ABRIL DE 2013 ATÉ 15 DE ABRIL DE 2014.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2014
Termo Aditivo 00011/2014 · 04/04/2014
FICA PRORROGADO O TERMO DE COMPROMISSO DE 15 DE ABRIL DE 2014 ATÉ 15 DE ABRIL DE 2015.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2015
Termo Aditivo 00012/2015 · 10/03/2015
RORROGAR O PRAZO DE DURAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO TSE N° 12/2003 ESTABELECIDO NA SUA CLÁUSULA SEXTA PELO PERÍODO DE 15 DE ABRIL DE 2015 ATÉ 15 DE ABRIL DE 2016.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2016
Termo Aditivo 00013/2016 · 17/02/2016
PRORROGAR O PRAZO DE DURAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO-TSE N° 12/2003 ESTABELECIDO NA SUA CLÁUSULA SEXTA PELO PERÍODO DE 15 DE ABRIL DE 2016 ATÉ 15 DE ABRIL DE 2017.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2017
Termo Aditivo 00014/2017 · 27/03/2017
PRORROGAR O PRAZO DE DURAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO-TSE Nº 12/2003 PELO PERÍODO DE 15 DE ABRIL DE 2017 A 15 DE ABRIL DE 2018.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2018
Termo Aditivo 00015/2018 · 03/04/2018
PRORROGAR O PRAZO DE DURAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO-TSE Nº 12/2003 PELO PERÍODO DE 15 DE ABRIL DE 2018 A 15 DE ABRIL DE 2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2023
Termo Aditivo 00016/2023 · 22/03/2023
1. PRORROGAR O PRAZO DE DURAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO-TSE Nº 12/2003 PELO PERÍODO DE 15 DE ABRIL DE 2023 A 15 DE ABRIL DE 2028; 2. INCLUIR, NO TERMO DE COMPROMISSO-TSE Nº 12/2003, AS SEGUINTES OBRIGAÇÕES DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6095
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.