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Contrato federal · Contrato 00019/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU AUTORIZADA PELA ANATEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL E NACIONAL, TRÁFEGOS FIXO - FIXO E FIXO - MÓ…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de empresa concessionária ou autorizada pela anatel para prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada local e nacional, tráfegos fixo - fixo e fixo - móvel e linhas diretas.. Valor global contratado: R$ 203.027,55. Vigência de 30/04/2020 a 30/04/2021 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO 257047
Local da unidadeoficial
RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
25059.000493/2019-51
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00007/2020
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 153.696,87
Valor globaloficial
R$ 203.027,55
Valor acumuladooficial
R$ 410.611,63
Assinaturaoficial
30/04/2020
Publicaçãooficial
04/05/2020
Vigênciaoficial
30/04/2020 a 30/04/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)6.250R$ 2,20R$ 13.734,38
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)579.615R$ 2,20R$ 12.737,04
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)41.400R$ 1,11R$ 46.016,10
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)278.323R$ 0,81R$ 22.435,62
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF3.765.705R$ 0,12R$ 4.586,63
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA3R$ 1.446,77R$ 4.340,31
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA15R$ 1.446,77R$ 21.701,53
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)7.500R$ 2,20R$ 16.481,25
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)7.437R$ 2,20R$ 16.342,81
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)145.677R$ 1,11R$ 16.192,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)1.716.485R$ 0,81R$ 13.836,59
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF3.691.245R$ 0,12R$ 4.495,94
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA7R$ 1.446,77R$ 10.127,38

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 88.071,52
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 76.681,99

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000039 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.343,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.554,32
  • 2021NE000161 · 10/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.861,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.261,19
  • 2020NE800343 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000069 · 03/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000070 · 04/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.866,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.866,48

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2021 · 28/04/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 30/04/2021 A 30/04/2022. AS MODIFICAÇÕES CONTRATUAIS REFERENTES A INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PELA OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) SERÃO REALI…

    valor global após o termo: R$ 153.546,36 · vigência até 30/04/2022

  2. Termo Aditivo 00002/2021 · 07/05/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DOS DADOS DA EMPRESA CONTRATADA DE TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, QUE SUCEDERÁ A PRIMEIRA EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES. FICA RESSALVADO A CONTRATADA O DIREITO AO REAJUSTE NOS TER…

    valor global após o termo: R$ 153.546,36 · vigência até 30/04/2022

  3. Termo de Apostilamento 00016/2021 · 31/08/2021

    REAJUSTE DO CONTRATO Nº 19/2020, POR EFICÁCIA DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST). OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43.

    valor global após o termo: R$ 177.203,11 · vigência até 30/04/2022

  4. Termo Aditivo 00003/2022 · 28/04/2022

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 08 (OITO) MESES, NO PERÍODO DE 01/05/2022 A 31/12/2022.

    valor global após o termo: R$ 177.203,11 · vigência até 31/12/2022

  5. Termo de Apostilamento 00009/2022 · 14/07/2022

    REAJUSTE DO CONTRATO Nº 19/2020, POR EFICÁCIA DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST). EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

    valor global após o termo: R$ 203.027,55 · vigência até 31/12/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 61051
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 00:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.