Contrato federal · Contrato 00002/2020 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA SEDIAR A GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, COTA-PARTE EM FAVOR DO SEGUNDO PROPRIETÁRIO, PELO PERÍODO DE 36 MESES.

Name: Contrato 00002/2020 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou MAURICIO MALUF HOMSI para: locação do imóvel para sediar a gerência regional do trabalho em são josé do rio preto/sp, cota-parte em favor do segundo proprietário, pelo período de 36 meses.. Valor global contratado: R$ 63.682,44. Vigência de 01/01/2012 a 31/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: MAURICIO MALUF HOMSIpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 47578.001442/2007-87
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00004/2020
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 79.992,00
Valor globaloficial: R$ 63.682,44
Valor acumuladooficial: R$ 425.602,74
Assinaturaoficial: 01/01/2012
Publicaçãooficial: 12/03/2020
Vigênciaoficial: 01/01/2012 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL	1	R$ 5.306,87	R$ 63.682,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 360.178,96
A liquidarcalculado: R$ 16.321,45
Liquidadocalculado: R$ 331,01
Pagocalculado: R$ 329.663,30

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000326 · 24/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 59.779,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.797,60
2023NE000182 · 06/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 59.779,20 · a liquidar R$ 4.981,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.797,60
2026NE000215 · 30/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 42.459,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.459,28
2022NE000313 · 14/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 63.679,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.797,60
2020NE800007 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.963,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.963,20
2025NE000216 · 07/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 64.739,68 · a liquidar R$ 6.358,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.381,43
2024NE000307 · 27/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 59.779,20 · a liquidar R$ 4.981,60 · liquidado R$ 331,01 · pago R$ 54.466,59

Faturas

092026 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 5.307,41
08/2026 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.307,41
072026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.307,41
06/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.307,41
05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.307,41
04/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.307,41
03/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.307,41
02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.307,41
01/2026 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.307,41
12/2025 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.307,41
112025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.307,41
10/2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.307,41
092025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.307,41
082025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.307,41
022025RETROATIVO · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 325,77
012025RETROATIVO · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 325,77
07/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.307,41
062025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.307,41
05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.307,41
042025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.307,41
032025 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.307,41
022025 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.981,60
012025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.981,60
12/2024 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.981,60
11/2024 · emitida 01/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.981,60
102024 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.981,60
092024 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.981,60
082024 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.981,60
072024 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.981,60
062024 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.981,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2013 · 31/12/2013
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 90.463,44 · vigência até 31/12/2015
Termo Aditivo 00002/2015 · 31/12/2015
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES E REAJUSTE PELO IGPM.
valor global após o termo: R$ 51.791,88 · vigência até 31/12/2016
Termo Aditivo 00003/2016 · 30/12/2016
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 166.669,56 · vigência até 31/12/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 15/11/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 179.337,60 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 26/12/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 01/01/2023 A 31/12/2024.
valor global após o termo: R$ 119.546,40 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 12/12/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 31/12/2025.
valor global após o termo: R$ 59.773,20 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 07/03/2025
FIRMAR O REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TEM COMO DATA-BASE O MÊS DE DEZEMBRO/2024.
valor global após o termo: R$ 191.066,76 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 29/12/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.
valor global após o termo: R$ 63.682,44 · vigência até 31/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 61135
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.