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Contrato federal · Contrato 00406/2020 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. NA RODOVIA BR 156/AP, TRECHO: CACHOEIRA SANTO AN…

DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou J M CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 11.726.586/0001-92) para: execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o. na rodovia br 156/ap, trecho: cachoeira santo antônio-fronteira brasil/guiana (ponte int…. Valor global contratado: R$ 10.233.316,98. Vigência de 17/06/2020 a 15/08/2023 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
Unidade (UASG)oficial
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
J M CONSTRUTORA LTDACNPJ 11.726.586/0001-92
Processooficial
50008.001364/2019-23
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00035/2020
Valor inicialoficial
R$ 7.500.000,00
Valor globaloficial
R$ 10.233.316,98
Valor acumuladooficial
R$ 146.123.333,12
Assinaturaoficial
17/06/2020
Publicaçãooficial
26/06/2020
Vigênciaoficial
17/06/2020 a 15/08/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS1R$ 10.233.316,98R$ 10.233.316,98

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 8.248.230,67
A liquidarcalculado
R$ 1.293.668,87
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 4.256.878,72

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000710 · 13/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.400.942,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 703.258,92
  • 2022NE001649 · 13/06/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.347.288,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.347.288,67
  • 2023NE000548 · 13/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE001401 · 20/05/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE802369 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 1.293.668,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 206.331,13

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2021 · 14/12/2021

    READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00 00406/2020. ALTERAÇÃO DE VALOR: EM RAZÃO DA READEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS DE ACRÉSCIMO DE 24,67% E DECRÉSCIMO DE 17,54%, GERANDO UM REFLEXO FINANCEIRO PERCENTUAL POSITIVO DE 7,13%, PERFAZENDO R$ 534.837,53,…

    valor global após o termo: R$ 8.034.837,53 · vigência até 15/08/2022

  2. Termo Aditivo 00002/2022 · 23/05/2022

    READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO 406/2020. READEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS, HAVERÁ UM AUMENTO DE VALOR REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS APROVADO DE R$ 472.498,74 , SOBRE O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO R$ 8.034.837,53 , PERFAZENDO UM VALOR ATUALIZADO A P…

    valor global após o termo: R$ 8.507.336,27 · vigência até 15/08/2022

  3. Termo Aditivo 00003/2022 · 12/08/2022

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR. EM RAZÃO DAS CONSIDERAÇÕES EXARADAS NA NOTA TÉCNICA Nº 17/2022/SOT - AP/COENGE - CAF - AP/SRE - AP (SEI Nº 12158766), EMITIDA PELA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E…

    valor global após o termo: R$ 10.233.316,98 · vigência até 16/06/2023

  4. Termo Aditivo 00004/2022 · 06/09/2022

    Retificação de Vigência. Em razão das considerações exaradas no Despacho /SRE - AP/COENGE - CAF - AP/SCT - AP (SEI nº 12351514), faz-se necessário retificar os itens 3.3 e 3.4 da CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Onde se lê: "3.3. Fica prorrogado por ma…

    valor global após o termo: R$ 10.233.316,98 · vigência até 15/08/2023

FornecedorJ M CONSTRUTORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 61139
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 20:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.