Contrato federal · Contrato 00058/2020 · Comprasnet Contratos

DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA, DE INTERESSE DA ANATEL.

Name: Contrato 00058/2020 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A para: distribuição de publicidade legal, impressa e/ou eletrônica, de interesse da anatel.. Valor global contratado: R$ 1.500.000,00. Vigência de 03/07/2020 a 02/07/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A
Processooficial: 53500.001756/2020-53
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00017/2020
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.500.000,00
Valor globaloficial: R$ 1.500.000,00
Assinaturaoficial: 03/07/2020
Publicaçãooficial: 07/07/2020
Vigênciaoficial: 03/07/2020 a 02/07/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL.	60	R$ 25.000,00	R$ 1.500.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 510.764,30
A liquidarcalculado: R$ 190.979,53
Liquidadocalculado: R$ 2.931,38
Pagocalculado: R$ 299.078,15

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000220 · 08/04/2022339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.366,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.366,36
2023NE000275 · 02/05/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 99.450,24 · a liquidar R$ 57.524,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.925,61
2024NE000224 · 01/04/2024339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 24.514,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.514,70
2024NE000236 · 12/04/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 131.472,64 · liquidado R$ 2.931,38 · pago R$ 165.595,98
2021NE000452 · 19/11/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.310,76
2025NE000166 · 19/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 58.433,00 · a liquidar R$ 1.982,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.450,74
2022NE000219 · 08/04/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.914,00

Faturas

8056043 · emitida 18/05/2026 · PagoR$ 425,88
8049426 · emitida 24/11/2025 · PagoR$ 365,04
8042934 · emitida 18/08/2025 · PagoR$ 3.024,00
8042767 · emitida 15/08/2025 · PagoR$ 358,72
8042044 · emitida 14/07/2025 · PagoR$ 360,22
8041894 · emitida 10/07/2025 · PagoR$ 1.795,50
8041895 · emitida 10/07/2025 · PagoR$ 1.795,50
8041418 · emitida 02/07/2025 · PagoR$ 3.024,00
8041078 · emitida 25/06/2025 · PagoR$ 3.024,00
8041079 · emitida 25/06/2025 · PagoR$ 3.528,00
8040387 · emitida 11/06/2025 · PagoR$ 1.814,22
8040388 · emitida 11/06/2025 · PagoR$ 1.814,22
8039874 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 3.528,00
8039878 · emitida 04/06/2025 · PagoR$ 853,16
8039877 · emitida 04/06/2025 · PagoR$ 853,16
8039876 · emitida 04/06/2025 · PagoR$ 853,16
8039875 · emitida 04/06/2025 · PagoR$ 3.024,00
8040022 · emitida 04/06/2025 · PagoR$ 784,00
8038457 · emitida 07/05/2025 · PagoR$ 3.528,00
8037916 · emitida 25/04/2025 · PagoR$ 3.528,00
8037915 · emitida 25/04/2025 · PagoR$ 370,26
8037694 · emitida 22/04/2025 · PagoR$ 819,90
8037443 · emitida 14/04/2025 · PagoR$ 370,26
8037444 · emitida 14/04/2025 · PagoR$ 819,90
8037186 · emitida 09/04/2025 · PagoR$ 370,26
8036993 · emitida 07/04/2025 · PagoR$ 3.024,00
8036781 · emitida 02/04/2025 · PagoR$ 365,04
8036782 · emitida 02/04/2025 · PagoR$ 3.024,00
8035911 · emitida 19/03/2025 · PagoR$ 3.528,00
8035913 · emitida 19/03/2025 · PagoR$ 2.520,00
8035912 · emitida 19/03/2025 · PagoR$ 3.024,00
8035526 · emitida 10/03/2025 · PagoR$ 763,68
8035358 · emitida 06/03/2025 · PagoR$ 360,22
8034680 · emitida 14/02/2025 · PagoR$ 360,22
8032045 · emitida 20/12/2024 · PagoR$ 3.528,00
8032046 · emitida 20/12/2024 · PagoR$ 3.024,00
8031769 · emitida 18/12/2024 · PagoR$ 668,22
8031694 · emitida 17/12/2024 · PagoR$ 3.024,00
8031695 · emitida 17/12/2024 · PagoR$ 3.528,00
8031693 · emitida 17/12/2024 · PagoR$ 3.024,00
8031602 · emitida 12/12/2024 · PagoR$ 3.528,00
8031040 · emitida 06/12/2024 · PagoR$ 906,30
8030766 · emitida 04/12/2024 · PagoR$ 3.528,00
8030380 · emitida 28/11/2024 · PagoR$ 503,01
8030242 · emitida 27/11/2024 · PagoR$ 564,48
8029889 · emitida 25/11/2024 · PagoR$ 3.024,00
8029888 · emitida 25/11/2024 · PagoR$ 3.024,00
8029887 · emitida 25/11/2024 · PagoR$ 3.528,00
8029886 · emitida 25/11/2024 · PagoR$ 3.024,00
8029783 · emitida 22/11/2024 · PagoR$ 505,12

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00058/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/07/2025

Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 61151
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.