Contrato federal · Contrato 00014/2020 · Comprasnet Contratos
O LICENCIANTE CONCEDE A LICENCIADA, AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, DENTRO DASCONDIÇÕES E LIMTES ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO, SOMENTE PARA A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSIC…
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES contratou ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (CNPJ 00.474.973/0001-62) para: o licenciante concede a licenciada, autorização, em caráter não exclusivo, dentro dascondições e limtes estabelecidos neste contrato, somente para a execução pública de obras musicais, litero-musicais e fonogramas.. Valor global contratado: R$ 6.797,28. Vigência de 16/07/2020 a 15/07/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTESCNPJ 26.963.660/0001-61
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTES 403201
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ 00.474.973/0001-62
- Processooficial
- 01530.000368/2020-02
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.797,28
- Valor globaloficial
- R$ 6.797,28
- Assinaturaoficial
- 16/07/2020
- Publicaçãooficial
- 14/08/2020
- Vigênciaoficial
- 16/07/2020 a 15/07/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DIREITOS AUTORAIS | 1 | R$ 6.797,28 | R$ 6.797,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.195,92
- A liquidarcalculado
- R$ 566,44
- Liquidadocalculado
- R$ 566,44
- Pagocalculado
- R$ 9.063,04
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000231 · 27/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.398,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.398,64
- 2020NE800414 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.398,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 566,44 · pago R$ 2.832,20
- 2020NE800059 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.265,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.265,76
- 2020NE000452 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 566,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 566,44
- 2020NE800387 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 566,44 · a liquidar R$ 566,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 61155
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.