Contrato federal · Contrato 00016/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA PROVER INFRAESTRUTURA E ATENDI…
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou LISBOA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 07.229.577/0001-19) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auxiliar administrativo ii, sob o regime de dedicação de mão de obra exclusiva, para prover infraestrutura e atendimento às demandas de responsabilidade do…. Valor global contratado: R$ 259.944,60. Vigência de 27/07/2020 a 27/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LISBOA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 07.229.577/0001-19
- Processooficial
- 60092.000348/2019-65
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00020/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 184.990,08
- Valor globaloficial
- R$ 259.944,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.056.200,17
- Assinaturaoficial
- 24/07/2020
- Publicaçãooficial
- 28/07/2020
- Vigênciaoficial
- 27/07/2020 a 27/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 5 | R$ 4.332,41 | R$ 259.944,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 904.262,45
- A liquidarcalculado
- R$ 31.134,39
- Liquidadocalculado
- R$ 50.179,70
- Pagocalculado
- R$ 693.752,50
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000160 · 05/07/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 116.363,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116.363,10
- 2022NE000329 · 26/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.786,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.786,32
- 2023NE000037 · 01/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 259.944,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.765,66 · pago R$ 255.178,94
- 2021NE000066 · 15/06/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 220.549,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91.353,94
- 2024NE000101 · 25/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 33.066,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.066,36
- 2024NE000075 · 06/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 270.552,27 · a liquidar R$ 31.134,39 · liquidado R$ 45.414,04 · pago R$ 194.003,84
- 2020NE800202 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- DESPACHO 153 · emitida 10/03/2025 · PagoR$ 1.355,96
- 64 · emitida 10/02/2025 · PagoR$ 20.436,31
- DESPACHO 33 · emitida 15/01/2025 · PagoR$ 22.267,18
- 388 · emitida 13/07/2022 · PagoR$ 18.931,60
- 384 · emitida 20/06/2022 · PagoR$ 18.931,60
- 381 · emitida 02/05/2022 · PagoR$ 18.932,56
- 378 · emitida 14/04/2022 · PagoR$ 18.932,56
- 375 · emitida 08/03/2022 · PagoR$ 18.931,36
- 372 · emitida 14/02/2022 · PagoR$ 18.931,36
- 000.000.366 · emitida 03/12/2021 · PagoR$ 18.931,36
- 000.000.367 · emitida 03/12/2021 · PagoR$ 18.931,36
- 000.000.363 · emitida 10/11/2021 · PagoR$ 16.708,24
- 000.000.359 · emitida 01/10/2021 · PagoR$ 14.877,24
- 000.000.355 · emitida 10/09/2021 · PagoR$ 14.877,24
- 000.000.349 · emitida 09/08/2021 · PagoR$ 4.809,66
- 000.000.347 · emitida 09/08/2021 · PagoR$ 16.217,44
- 000.000.343 · emitida 02/07/2021 · PagoR$ 15.415,83
- 000.000.339 · emitida 04/06/2021 · PagoR$ 15.415,83
- 000.000.335 · emitida 07/05/2021 · PagoR$ 15.415,83
- 000.000.331 · emitida 05/04/2021 · PagoR$ 15.415,83
- 000.000.327 · emitida 05/03/2021 · PagoR$ 15.415,83
- 000.000.323 · emitida 12/02/2021 · PagoR$ 15.415,83
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00016/2020 · Não informada
Sem observações
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/01/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 28/05/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 27/07/2021 A 26/07/2022. EXCLUIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, PASSANDO O VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL DOS SERVIÇOS DOS ATUAIS R$ 15.415,83 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E QUINZE…
valor global após o termo: R$ 169.728,96 · vigência até 26/07/2022
Termo de Apostilamento 00023/2021 · 05/07/2021
REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2020, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, MTE Nº PA000067/2021, FIRMADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS TRABALHO TEMPORÁRIO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARÁ – SEAC E SINDICATO DOS TRABA…
valor global após o termo: R$ 178.526,88 · vigência até 26/07/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 13/10/2021
1.1. PROMOVER ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), EQUIVALENTE A 01 (UM) POSTO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA PROVER INFRAESTRUTURA E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE RESPONSABILIDADE DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE P…
valor global após o termo: R$ 227.179,20 · vigência até 26/07/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 22/06/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 27/07/2022 A 26/07/2023; EXCLUIR A PARTIR DE 13/10/2022, OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO DE 01(UM) POSTO, FORMALIZADO NO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2020; RATIFICAR O VALOR…
valor global após o termo: R$ 227.179,20 · vigência até 26/07/2023
Termo de Apostilamento 00040/2022 · 17/08/2022
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2020, FIRMADO COM A EMPRESA LISBOA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, MTE Nº PA000194/2022, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEAC, CNPJ Nº 04.697.124/0001-29 E…
valor global após o termo: R$ 245.902,80 · vigência até 26/07/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 07/06/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 27/07/2023 A 26/07/2024; ALTERAR O NOME EMPRESARIAL DE LISBOA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI PARA LISBOA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SEM ALTERAÇÃO NO NÚMERO DO CNPJ, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 41 DA LEI 1…
valor global após o termo: R$ 259.944,60 · vigência até 26/07/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 12/07/2024
RETIFICAR AS DATAS DE VIGÊNCIA DOS INSTRUMENTOS FORMALIZADOS, CONFORME CONTAGEM DE PRAZO PREVISTA NO PARECER Nº 85/2019/DECOR/CGU/AGU: CONTRATO Nº 16/2020 - 27/07/2020 A 27/07/2021 E A VIGÊNCIA DOS ADITIVOS JÁ CELEBRADOS, CONFORME SEGUE: 1º TA - 28/07/2021 A 27/07/2022; 3º TA - 28/07/2022 A 27/07/20…
valor global após o termo: R$ 259.944,60 · vigência até 27/01/2025
Termo de Apostilamento 00025/2024 · 17/07/2024
REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2020, FIRMADO COM A EMPRESA LISBOA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, MTE Nº PA000056/2024, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEAC, CNPJ Nº 04.697.124/0001-29 E O SINELPA, CNPJ Nº 05.046.362/0001-3…
valor global após o termo: R$ 259.944,60 · vigência até 27/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 61164
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.