Contrato federal · Contrato 00026/2020 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA AIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO TÉCNICODO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO - SISGTEC - FASE 2.
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICACOES (CNPJ 02.641.663/0001-10) para: serviços técnicos de engenharia para aimplantação do sistema de gerenciamento técnicodo controle do espaço aéreo brasileiro - sisgtec - fase 2.. Valor global contratado: R$ 74.975,25. Vigência de 03/03/2020 a 13/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS 120195
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICACOESCNPJ 02.641.663/0001-10
- Processooficial
- 67106.011285/2019-15
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.499.063,32
- Valor globaloficial
- R$ 74.975,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 40.449.318,82
- Assinaturaoficial
- 03/03/2020
- Publicaçãooficial
- 25/03/2020
- Vigênciaoficial
- 03/03/2020 a 13/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 74.975,25 | R$ 74.975,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.360.860,60
- A liquidarcalculado
- R$ 625.069,25
- Liquidadocalculado
- R$ 17.663,94
- Pagocalculado
- R$ 3.020.196,13
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE009498 · 26/11/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 272.634,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 272.634,66
- 2021NE004199 · 21/06/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 699.253,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 17.663,94 · pago R$ 681.589,60
- 2021NE010035 · 02/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 592.210,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000825 · 18/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.134.495,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.095.955,92
- 2022NE001082 · 02/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 387.752,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE010078 · 08/09/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.490.427,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE007903 · 07/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 625.069,25 · a liquidar R$ 625.069,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE012443 · 14/10/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.189.001,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE804937 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800857 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002820 · 05/05/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 886.899,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 886.899,92
- 2025NE001824 · 31/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 83.116,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.116,03
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 08/04/2021
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 524.030,22 · vigência até 09/11/2024
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 09/02/2022
REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO 026/CAE-CISCEA/2020
valor global após o termo: R$ 9.416.956,04 · vigência até 09/11/2024
Termo Aditivo 00001/2022 · 16/09/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 026/CAE-CISCEA/2020, POR 277 (DUZENTOS E SETENTA E SETE) DIAS CORRIDOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/03/2020 A 13/08/2025, NOS TERMOS DOS INCISOS I E IV DO § 1º DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 9.416.956,04 · vigência até 13/08/2025
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 08/05/2023
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 9.732.600,71 · vigência até 13/08/2025
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 08/12/2023
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 026/CAE-CISCEA/2020, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI ART. 40 C/C §8º DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/1993 C/C ART. 53 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/17
valor global após o termo: R$ 74.975,25 · vigência até 13/08/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 24/03/2025
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 74.975,25 · vigência até 13/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 61172
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.