Contrato federal · Contrato 00006/2020 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS QUÍMICOS LÍQUIDOS E SÓLIDOS - CLASSE I.
BASE AEREA DE NATAL (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou BRASOLEO TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (CNPJ 07.224.300/0001-01) para: serviços de coleta, transporte, armazenamento e destinação final dos resíduos químicos líquidos e sólidos - classe i.. Valor global contratado: R$ 116.993,62. Vigência de 07/05/2020 a 07/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE NATAL 120631
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- BRASOLEO TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ 07.224.300/0001-01
- Processooficial
- 67371.021428/2019-67
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00016/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 96.723,80
- Valor globaloficial
- R$ 116.993,62
- Valor acumuladooficial
- R$ 525.748,68
- Assinaturaoficial
- 07/05/2020
- Publicaçãooficial
- 27/05/2020
- Vigênciaoficial
- 07/05/2020 a 07/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRATAMENTO DE RESÍDUOS | 8.280 | R$ 1,10 | R$ 9.077,36 |
| TRATAMENTO DE RESÍDUOS | 360 | R$ 269,99 | R$ 97.198,02 |
| TRATAMENTO DE RESÍDUOS | 3.703 | R$ 2,83 | R$ 10.479,71 |
| TRATAMENTO DE RESÍDUOS | 96 | R$ 2,48 | R$ 238,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 114.854,68
- A liquidarcalculado
- R$ 47.583,16
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 30.849,28
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE002062 · 29/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.432,44 · a liquidar R$ 4.432,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE004027 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000710 · 09/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.616,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE001545 · 16/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.305,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000562 · 16/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000798 · 30/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.000,00 · a liquidar R$ 1.150,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.849,28
- 2024NE001424 · 18/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.000,00 · a liquidar R$ 22.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801910 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800689 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 07/05/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 96.723,80 · vigência até 07/05/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 06/05/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E REAJUSTE DE 11,3%. REFERENTE AO ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES DO ÍNDICE IPCA.
valor global após o termo: R$ 107.653,68 · vigência até 07/05/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 24/04/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 107.653,68 · vigência até 07/05/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 20/07/2023
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE DESPESA 006/GAPNT-ALA10/2020, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, DO CONTRATO ORIGINAL, EM 4,65%, COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES DE MARÇO/2023, E CONFORME PARECER 002/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023, DA LAV…
valor global após o termo: R$ 112.657,18 · vigência até 07/05/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 06/05/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E RESPECTIVO REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 116.993,62 · vigência até 07/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 61177
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.