Contrato federal · Contrato 00025/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA ELEITORAL - CCJE, SITUADO NA RUA PRIMEIRO DE MARÇO Nº 42, CENTRO, NA CIDADE DO RIO DE JA…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 02.566.106/0001-82) para: prestação de serviços de brigada de incêndio nas dependências do centro cultural da justiça eleitoral - ccje, situado na rua primeiro de março nº 42, centro, na cidade do rio de janeiro/rj, mediante alocação de postos de…. Valor global contratado: R$ 665.558,33. Vigência de 26/03/2018 a 26/03/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ 02.566.106/0001-82
- Processooficial
- 02017.000000/0992-85
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00101/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 646.685,24
- Valor globaloficial
- R$ 665.558,33
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.322.523,57
- Assinaturaoficial
- 22/03/2018
- Publicaçãooficial
- 26/03/2018
- Vigênciaoficial
- 26/03/2018 a 26/03/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| MATERIAL DE SOCORRO | 1 | R$ 974,57 | R$ 974,57 |
| SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTASERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA | 6 | R$ 5.008,34 | R$ 360.600,48 |
| SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTASERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA | 1 | R$ 668.730,38 | R$ 668.730,38 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 21.663,96
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 21.663,96
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000177 · 10/02/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 19.784,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.784,89
- 2022NE000176 · 10/02/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.879,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.879,07
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 27/02/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO: 1. EXCLUIR O VALOR DE R$ 25.086,24 (VINTE E CINCO MIL, OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) REFERENTE À SÚMULA 444-TST - (REEQUILÍBRIO DE PREÇOS), CONFORME ORIENTAÇÕES DA APLICABILIDADE DA REFORMA TRABALHISTA FORMULADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JU…
valor global após o termo: R$ 656.954,15 · vigência até 26/03/2020
Termo Aditivo 00002/2019 · 26/03/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO: 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, QUE ORA SE ADITA, DE 26 DE MARÇO DE 2019 A 26 DE MARÇO DE 2020; 2. REDUZIR, A PARTIR DE 26/3/2019, OS ENCARGOS SOCIAIS DE 54,35% (CINQUENTA E QUATRO INTEIROS E TRINTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO PARA 46,48% (QUAR…
valor global após o termo: R$ 622.531,85 · vigência até 26/03/2020
Termo Aditivo 00003/2019 · 20/11/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO EFETUAR AS ALTERAÇÕES ESPECIFICADAS ABAIXO NO CONTRATO-TSE Nº 25/2018: 1. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2019-2020 DO SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JA…
valor global após o termo: R$ 679.011,35 · vigência até 26/03/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 18/03/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA ATÉ 26 DE MARÇO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 642.644,33 · vigência até 26/03/2020
Termo Aditivo 00005/2021 · 04/03/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO: 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 25/2018 PELO PERÍODO DE 26 DE MARÇO DE 2021 A 26 DE MARÇO DE 2022. 2. ALTERAR A SEDE DA EMPRESA S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. DE "RUA DA CONCEIÇÃO, Nº 37, SALA 402, CEP 28.800-000, RIO BONITO/RJ" PARA "RUA DA…
valor global após o termo: R$ 642.644,33 · vigência até 26/03/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 28/01/2022
1. REEQUILIBRAR OS PREÇOS EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO RAT X FAP PARA 3,09% (TRÊS INTEIROS E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) A PARTIR DE 1º/01/2021; E 2. REPACTUAR, OS PREÇOS CONTRATADOS COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 DO SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SE…
valor global após o termo: R$ 665.558,33 · vigência até 26/03/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6119
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.