Contrato federal · Contrato 00168/2020 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RESTAURAÇÃO) NA RODOVIA BR-317/AM, TRECHO: ENTR. BR-230/AM (LÁBREA/AM) - DIV. AM/RO,SUBTRECHO: INÍCIO DA DUPLICAÇÃO (BOCA DO ACRE/AM…

Name: Contrato 00168/2020 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA (CNPJ 03.477.793/0001-22) para: execução de serviços de manutenção (conservação/restauração) na rodovia br-317/am, trecho: entr. br-230/am (lábrea/am) - div. am/ro,subtrecho: início da duplicação (boca do acre/am) - div. am/ac, segmento: km 415,30 - km…. Valor global contratado: R$ 98.213.315,90. Vigência de 11/05/2020 a 03/02/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0002-91
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT 393009
Local da unidadeoficial: MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDACNPJ 03.477.793/0001-22
Processooficial: 50601.000048/2019-35
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00013/2020
Valor inicialoficial: R$ 48.015.000,00
Valor globaloficial: R$ 98.213.315,90
Valor acumuladooficial: R$ 2.673.863.336,46
Assinaturaoficial: 04/05/2020
Publicaçãooficial: 06/05/2020
Vigênciaoficial: 11/05/2020 a 03/02/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 98.213.315,90	R$ 98.213.315,90

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 92.294.498,92
A liquidarcalculado: R$ 32.265.335,70
Liquidadocalculado: R$ 141.024,21
Pagocalculado: R$ 47.408.580,38

Soma, campo a campo, dos 26 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE002906 · 03/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000.000,00
2023NE003139 · 20/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 699.400,00 · a liquidar R$ 26,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 699.373,85
2023NE002005 · 02/06/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.050.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.050.000,00
2021NE002640 · 29/12/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001242 · 27/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.659.982,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.659.982,17
2022NE002067 · 14/09/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150.000,00
2022NE002068 · 14/09/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.740.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.710.440,42
2023NE003976 · 28/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.064.000,00 · a liquidar R$ 1.064.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002321 · 03/09/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.050.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050.000,00
2024NE002330 · 03/09/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002339 · 03/09/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 705.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.387,87 · pago R$ 700.612,13
2024NE002622 · 23/10/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 648.719,17 · a liquidar R$ 329,43 · liquidado R$ 66.186,31 · pago R$ 582.203,43
2024NE002604 · 22/10/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.745.100,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 70.450,03 · pago R$ 1.674.650,13
2025NE000501 · 22/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.455.716,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.455.716,24
2025NE000170 · 13/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001809 · 01/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.710.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.710.000,00
2020NE801020 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2020NE804859 · 27/11/2020449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 30.000.000,00 · a liquidar R$ 30.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002673 · 30/12/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.267.080,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002718 · 30/12/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.082.919,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000568 · 15/02/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.725.582,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.725.582,13
2025NE001413 · 20/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.140.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.140.000,00
2025NE002977 · 02/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.101.000,00 · a liquidar R$ 980,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.100.019,88
2026NE000065 · 26/01/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004990 · 10/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006313 · 22/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

202500102 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.100.131,84
202500080 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.543.927,06
202500062 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.947.279,78
2025000031 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.131.194,30
2025000024 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 973.532,57

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 09/11/2021
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E NEGATIVO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, AO CONTRATO SR-00168/2020-00, ELEVANDO SEU VALOR A PI DE R$ 48.015.000,00, PARA R$ 59.238.747,31, EM VIRTUDE DO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 23,…
valor global após o termo: R$ 59.238.747,31 · vigência até 08/08/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 10/05/2023
02º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-00168/2020-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL DE 10/05/2023 PARA 06/11/2023, E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA DE 08/08/2023 PARA 04/02/2024, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL PO…
valor global após o termo: R$ 59.238.747,31 · vigência até 04/02/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 12/07/2023
03º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE DECRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00168/2020-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 59.238.747,31 PARA R$ 52.486.567,65, EM VIRTUDE DO DECRÉSCIMO A PI DE R$ - 6.752.179,66, VISANDO…
valor global após o termo: R$ 65.548.002,79 · vigência até 04/02/2024
Termo Aditivo 00004/2023 · 03/11/2023
4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-01.00168/2020-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 06/11/2023 PARA 05/11/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 07/11/2023, E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 04/02/2024 PARA 03/02/2025, COM INÍCIO A PA…
valor global após o termo: R$ 65.548.002,79 · vigência até 03/02/2025
Termo Aditivo 00005/2023 · 15/01/2024
5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00168/2020-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 52.486.567,65, PARA R$ 66.516.567,88, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 14.030.000,23 VIS…
valor global após o termo: R$ 76.940.922,71 · vigência até 03/02/2025
Termo Aditivo 00006/2024 · 13/12/2024
06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO E DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-01.00168/2020-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE DE R$ 66.516.567,88, PARA R$ 82.351.080,85, EM VIRTUDE DO AUMENTO A P.I. DE R$ 15.834.512,97, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO…
valor global após o termo: R$ 98.213.315,90 · vigência até 03/02/2026

FornecedorCONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 61207
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.