Contrato federal · Contrato 00156/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃODOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DETRABALHO- PATO NA RODOVIA BR-230.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SHALOM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 01.527.612/0001-08) para: contratação de empresa para a execuçãodos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao plano anual detrabalho- pato na rodovia br-230.. Valor global contratado: R$ 17.105.356,86. Vigência de 16/03/2020 a 12/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- SHALOM ENGENHARIA LTDACNPJ 01.527.612/0001-08
- Processooficial
- 50613.000806/2019-86
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00388/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 5.948.198,56
- Valor globaloficial
- R$ 17.105.356,86
- Valor acumuladooficial
- R$ 398.697.972,26
- Assinaturaoficial
- 16/03/2020
- Publicaçãooficial
- 17/03/2020
- Vigênciaoficial
- 16/03/2020 a 12/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1.250.522.996 | R$ 13.678.562,42 | R$ 17.105.356,86 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.106.964,49
- A liquidarcalculado
- R$ 623.856,52
- Liquidadocalculado
- R$ 11.774,12
- Pagocalculado
- R$ 7.815.841,34
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000506 · 10/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.321.889,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 788.517,23
- 2023NE001484 · 26/04/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.654.656,67 · a liquidar R$ 23.856,52 · liquidado R$ 11.774,12 · pago R$ 2.619.026,03
- 2023NE000603 · 14/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 870.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 870.000,00
- 2021NE002028 · 04/11/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 450.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000964 · 12/04/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.010.418,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.538.298,08
- 2022NE003265 · 29/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE004061 · 31/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.774,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE004063 · 31/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 693.226,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800725 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
- 2020NE803094 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 600.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 30/07/2021
AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 7.021.249,83, SENDO R$ 5.948.198,56 A PREÇOS INICIAIS E R$ 418.749,00 COMO PARCELA DE REAJUSTAMENTO, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 654.302,27 RELATIVO À ADEQUAÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 7.021.249,83 · vigência até 13/06/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 02/03/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO. EM DECORRÊNCIA DA MODIFICAÇÃO, O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER DE ATÉ 1095 DIAS CONSECUTIVOS, E O PRAZO DE VIGÊNCIA, PARA 1185 DIAS. ASSIM, O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 15/03/2023, E O PRAZO DE VIGÊNCIA , ATÉ O DIA 13/06/2023. POR…
valor global após o termo: R$ 9.811.450,74 · vigência até 13/06/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 08/04/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, POR MEIO DA ALTERAÇÃO TRANSITÓRIA DE SEU VALOR, POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, QUE REDUZIU, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, AS ALÍQUOTAS DAS CO…
valor global após o termo: R$ 9.811.450,74 · vigência até 13/06/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 13/05/2022
TENDO EM VISTA O CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50613.000806/2019-86 E AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA TERCEIRA E SEXTA DO CONTRATO SR/PB-0156/2020, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA SHALOM ENGENHARIA LTDA., APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO N…
valor global após o termo: R$ 11.467.101,99 · vigência até 13/06/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 16/05/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ORIGINAL, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA 15 DO PRESENTE CONTRA…
valor global após o termo: R$ 11.520.153,53 · vigência até 13/06/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 22/06/2022
TORNAR SEM EFEITO O 3º TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA SUA FINALIDADE PODER SER SATISFEITA MEDIANTE A GLOSA/ESTORNO DOS VALORES NELE REFERIDOS, EM MEDIÇÃO POSTERIOR (CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 68347/2022/CODEP/CGMRR/DIR/DNIT SEDE (DOCUMENTO SEI Nº 11104239)
valor global após o termo: R$ 11.520.153,53 · vigência até 13/06/2023
Termo Aditivo 00006/2022 · 25/09/2022
AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO (PI+R) PASSA A SER DE R$ 12.311.025,88 (DOZE MILHÕES, TREZENTOS E ONZE MIL VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), SENDO R$ 10.236.625,62 (DEZ MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL SEISCENT…
valor global após o termo: R$ 12.311.025,88 · vigência até 13/06/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 13/03/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA ATÉ 1.460 DIASCONSECUTIVOS E O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.550 DIAS. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO DO DIA 13/06/2023 ATÉ O DIA 12/06/2024 E O PRAZO DE EXECUÇÃO DO DIA 15/03/2…
valor global após o termo: R$ 12.311.025,88 · vigência até 12/06/2024
Termo Aditivo 00008/2023 · 14/03/2023
AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS: EM DECORRÊNCIA DA 3º ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO DE R$ 41.371,67 (QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). O ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO, P…
valor global após o termo: R$ 12.352.397,55 · vigência até 12/06/2024
Termo Aditivo 00009/2023 · 24/04/2023
EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL TRATADA NO 7º TERMO ADITIVO, O QUADRO DE QUANTIDADES CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL EM EPÍGRAFE E NA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA, FICA MODIFICADO CONFORME ALTERAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA DO ANEXO I - VOLUME ÚNICO PRORROGAÇÃO PATO…
valor global após o termo: R$ 15.446.957,19 · vigência até 12/06/2024
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 15/05/2023
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALO…
valor global após o termo: R$ 17.062.055,41 · vigência até 12/06/2024
Termo Aditivo 00010/2023 · 06/06/2023
RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ORIGINAL. COM BASE NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA 15 DO PRESENTE CONTRATO. PASSA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 17.105.356,86 DECORRENTE DA PARCELA DE R$ 43.301,45 CORRESPONDENTE AO REEQUILÍBRIO EC…
valor global após o termo: R$ 17.105.356,86 · vigência até 12/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 61209
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.