Contrato federal · Contrato 00071/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AOS SEUS USUÁRIOS, A SOLUÇÃO SAJ DE GESTÃO E TRAMITAÇÃO DIGITAL DOS PROCESSOS JUDICIAIS, INTEGRADA AO TRIBU…
ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO) contratou SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A (CNPJ 82.845.322/0001-04) para: contratação dos serviços para a disponibilização ao ministério público e aos seus usuários, a solução saj de gestão e tramitação digital dos processos judiciais, integrada ao tribunal de justiça do estado de são paulo, t…. Valor global contratado: R$ 30.352.500,00. Vigência de 28/07/2025 a 27/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 01.468.760/0001-90
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO 956520
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/ACNPJ 82.845.322/0001-04
- Processooficial
- 34/2025 - FED
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00214/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 30.352.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 30.352.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 37.940.625,00
- Assinaturaoficial
- 28/07/2025
- Vigênciaoficial
- 28/07/2025 a 27/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 750 | R$ 2.070,00 | R$ 1.552.500,00 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 36 | R$ 800.000,00 | R$ 28.800.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 06/04/2026
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S.A.
valor global após o termo: R$ 30.352.500,00 · vigência até 27/07/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 612833
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.