Contrato federal · Credenciamento 00023/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL DE ATENTIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR ABRANGENDO EXAMES EM OFTALMOLOGIA E TERAPIA OCULAR.
ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou DPM OFTALMOLOGIA LTDA (CNPJ 13.755.671/0001-04) para: prestação de serviço profissional de atentimento médico/hospitalar abrangendo exames em oftalmologia e terapia ocular.. Valor global contratado: R$ 150.000,00. Vigência de 23/06/2020 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR 120025
- Local da unidadeoficial
- BARBACENA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3105608
- Fornecedoroficial
- DPM OFTALMOLOGIA LTDACNPJ 13.755.671/0001-04
- Processooficial
- 67441.005169/2020-90
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00066/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 150.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 150.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 900.000,00
- Assinaturaoficial
- 23/06/2020
- Publicaçãooficial
- 25/06/2020
- Vigênciaoficial
- 23/06/2020 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 173.787,34
- A liquidarcalculado
- R$ 696,01
- Liquidadocalculado
- R$ 354,05
- Pagocalculado
- R$ 165.316,77
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000089 · 05/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.928,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.903,16
- 2023NE000292 · 19/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.285,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.285,01
- 2022NE000377 · 19/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.976,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.976,88
- 2021NE000403 · 21/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.761,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.365,93
- 2022NE000729 · 25/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.301,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.301,02
- 2024NE000582 · 09/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.667,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.667,99
- 2024NE000149 · 02/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.145,96 · a liquidar R$ 696,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.449,95
- 2024NE000365 · 09/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.720,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 354,05 · pago R$ 9.366,83
- 2020NE800424 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00023/2020 · 23/06/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67441.005169/2020-90
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 22/12/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2020 ATÉ O DIA 31/12/2021 E ATUALIZAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR ABRANGENDO EXAMES EM OFTALMOLO…
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 30/12/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/ES-BQ/2020 POR 12 MESES, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO SUPRACITADO.
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 15/08/2022
RETIFICAÇÃO DO APOSTILAMENTO DE VALOR FUNDAMENTADO PELA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO SUPRACITADO E NO OFÍCIO Nº 5/SSCM-BQ, TENDO EM VISTA QUE OS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO ESTIMATIVOS E AO AUMENTO DA DEMANDA EM DECORRÊNCIA DO PANORAMA PANDÊMICO MUNDIAL COVID 19.
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 30/12/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO SUPRACITADO E CONFORME PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2020/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. 3º TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 61307
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.