Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00007/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO POSSUI COMO OBJETO A PRESTAÇÃO PELO ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) LISTADOS NO ANEX…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MUNICIPIO DE PENTECOSTE (CNPJ 07.682.651/0001-58) para: o presente acordo possui como objeto a prestação pelo ente federativo/órgão público parceiro dos serviços da secretaria especial da receita federal do brasil (rfb) listados no anexo ii do presente acordo mediante orienta…. Vigência de 01/08/2025 a 30/07/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PENTECOSTECNPJ 07.682.651/0001-58
- Processooficial
- 13075.033843/2025-27
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00007/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 01/08/2025
- Publicaçãooficial
- 07/08/2025
- Vigênciaoficial
- 01/08/2025 a 30/07/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00007/2025 · 01/08/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.033843/2025-27
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/07/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 613153
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.