Contrato federal · Contrato 00087/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO PARA OS SERVIDORES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES LOTADOS NA ANATEL PERNAMBU…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou HABILITE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA (CNPJ 17.713.353/0001-31) para: contratação de serviço de execução do programa de controle médico de saúde ocupacional - pcmso para os servidores da agência nacional de telecomunicações lotados na anatel pernambuco. Valor global contratado: R$ 1.200,00. Vigência de 17/08/2020 a 17/03/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE 413007
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- HABILITE MEDICINA OCUPACIONAL LTDACNPJ 17.713.353/0001-31
- Processooficial
- 53532.001103/2020-05
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00036/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 11.535,60
- Valor globaloficial
- R$ 1.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.535,60
- Assinaturaoficial
- 17/08/2020
- Publicaçãooficial
- 19/08/2020
- Vigênciaoficial
- 17/08/2020 a 17/03/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EXAME MÉDICO PERIÓDICO | 1 | R$ 11.535,60 | R$ 11.535,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 13.285,20
- A liquidarcalculado
- R$ 9.407,40
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.877,80
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000056 · 12/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 549,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 549,60
- 2020NE800102 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800107 · 15/09/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.735,60 · a liquidar R$ 9.407,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.328,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 04/09/2020
ACRÉSCIMO EM 10% DO OBJETO CONTRATUAL,QUE CONSISTE NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO DOS SERVIDORES DA ANATEL PERNAMBUCO
valor global após o termo: R$ 1.200,00 · vigência até 17/08/2021
Termo de Rescisão 00087/2020 · 17/03/2021
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS E MOTIVOS INFORMADOS NO INFORME Nº 61/2021/GR06AF/GR06/SFI (SEI Nº 6634548)
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/03/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 61348
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.