Contrato federal · Arrendamento 00007/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO PARA ÁREA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO PARQUE AUGUSTO SEVERO, LOCALIZADA NA BASE AÉREA DE NATAL, RUA SANTOS DUMONT, S/N°, CENTRO, PARNAMIRIM/RN, CEP: 591…
BASE AEREA DE NATAL (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou MUNICIPIO DE PARNAMIRIM (CNPJ 08.170.862/0001-74) para: cessão de uso não oneroso para área destinada ao funcionamento do parque augusto severo, localizada na base aérea de natal, rua santos dumont, s/n°, centro, parnamirim/rn, cep: 59140-060, do parque esportivo augusto seve…. Vigência de 21/07/2025 a 21/07/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE NATAL 120631
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ 08.170.862/0001-74
- Processooficial
- 67222.002639/2025-52
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00245/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 21/07/2025
- Publicaçãooficial
- 07/08/2025
- Vigênciaoficial
- 21/07/2025 a 21/07/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ARRENDAMENTO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00007/2025 · 21/07/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67222.002639/2025-52
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/07/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 613740
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.