Contrato federal · Outros 00012/2024 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO, PELA CONTRATADA, DE COLEÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E ENGENHARIA
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL) contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT (CNPJ 33.402.892/0001-06) para: fornecimento e gerenciamento, pela contratada, de coleção de normas técnicas para atender demandas da secretaria de obras e engenharia. Valor global contratado: R$ 6.422,38. Vigência de 01/08/2024 a 01/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.983.541/0001-75
- Unidade (UASG)oficial
- MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL 453860
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNTCNPJ 33.402.892/0001-06
- Processooficial
- 09.2024.00001654-9
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00082/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 5.811,10
- Valor globaloficial
- R$ 6.422,38
- Valor acumuladooficial
- R$ 79.875,45
- Assinaturaoficial
- 13/05/2024
- Publicaçãooficial
- 14/05/2024
- Vigênciaoficial
- 01/08/2024 a 01/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 1 | R$ 6.422,38 | R$ 6.422,38 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00012/2024 · 13/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2024.00001654-9
valor global após o termo: R$ 5.811,10 · vigência até 01/08/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 01/08/2025
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A), PUBLICADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, § 4º, INCISO I, E COM O AR…
valor global após o termo: R$ 6.149,27 · vigência até 01/08/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 08/07/2026
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A), PUBLICADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 6.422,38 · vigência até 01/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 613888
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.