Contrato federal · Contrato 00008/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE REDE DE DADOS.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de solução de comunicação de rede de dados.. Valor global contratado: R$ 6.897.712,68. Vigência de 31/08/2020 a 31/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 50500.066838/2020-55
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.279.975,66
- Valor globaloficial
- R$ 6.897.712,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 44.088.776,97
- Assinaturaoficial
- 31/08/2020
- Publicaçãooficial
- 01/09/2020
- Vigênciaoficial
- 31/08/2020 a 31/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 1 | R$ 6.897.712,68 | R$ 6.897.712,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 26.779.597,23
- A liquidarcalculado
- R$ 5.081.031,06
- Liquidadocalculado
- R$ 36.255,70
- Pagocalculado
- R$ 17.491.043,21
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000332 · 01/02/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 381.220,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 381.220,60
- 2020NE800903 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000026 · 06/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 405.824,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000443 · 31/08/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.349.697,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000241 · 17/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.393.602,70 · a liquidar R$ 1.680.039,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.713.563,55
- 2024NE000625 · 16/10/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.652.713,71 · a liquidar R$ 91.094,39 · liquidado R$ 36.255,70 · pago R$ 1.525.363,62
- 2025NE000005 · 06/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.825.212,03 · a liquidar R$ 759.665,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.065.546,25
- 2024NE000256 · 19/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000269 · 19/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.420.673,78 · a liquidar R$ 893.771,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.526.902,69
- 2022NE000053 · 05/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.986.667,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.570.922,53
- 2026NE000206 · 26/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.295.700,40 · a liquidar R$ 1.588.176,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.707.523,97
- 2026NE000539 · 10/09/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 68.284,22 · a liquidar R$ 68.284,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 0338, 0372, 0245, · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 331.422,82
- 0337A0841 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 330.015,44
- 0336, 0370 ... · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 313.830,49
- 0146, 0154 ... · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 349.984,95
- 0131 A 0421 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 382.270,27
- 0081 A 0312 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 414.065,30
- 069 A 216 · emitida 19/12/2025 · Siafi CanceladoR$ 397.344,37
- 054 A 207 · emitida 15/12/2025 · Siafi CanceladoR$ 333.721,63
- *054 A 207* · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 333.721,63
- 069 A 216* · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 397.344,37
- 0024 A 0073 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 346.733,36
- 1246, 1333... · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 378.122,92
- NFS 1308, 1209... · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 381.758,73
- NFS 1303, 1206... · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 394.594,68
- 1191, 1279... · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 393.299,09
- 1251, 1161... · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 374.724,61
- 1245, 1151... · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 371.567,55
- DIVERSOS* · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 375.715,23
- DIVERSOS · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 372.347,11
- NF 1169, 1073.... · emitida 17/04/2025 · PagoR$ 362.847,66
- NFS DIVERSAS · emitida 18/02/2025 · PagoR$ 399.508,31
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 31/08/2021
ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" (CNPJ Nº 33.000.118/001-79) PELA EMPRESA OI S.A. - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" (CNPJ Nº 76.535.764/0001-43), PASSANDO A EMPRESA INCORPORADORA A SUCEDER TODO…
valor global após o termo: R$ 6.279.975,66 · vigência até 31/08/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 23/12/2021
A INSERÇÃO DO ITEM 5.2.2.1. NA CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO DO CONTRATO, MANTENDO-SE O VALOR INICIAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA 'C' DA LEI N 8.666/1993; O REAJUSTE, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 8,2502%; A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, A PAR…
valor global após o termo: R$ 6.774.111,00 · vigência até 31/08/2022
Termo Aditivo 00003/2020 · 19/08/2022
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 31/08/2022 E TÉRMINO EM 31/08/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE REDE DE DADOS, Nº 008/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57,…
valor global após o termo: R$ 6.774.111,00 · vigência até 31/08/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 14/10/2022
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 008/2020, A PARTIR DE 3 DE JUNHO DE 2022
valor global após o termo: R$ 7.198.154,64 · vigência até 31/08/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 11/08/2023
PRORROGAR, POR MAIS 12 MESES (DOZE), COM INÍCIO NA DATA DE 31/08/2023 E TÉRMINO EM 31/08/2024, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 008/2020.
valor global após o termo: R$ 7.198.154,64 · vigência até 31/08/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 06/09/2023
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 008/2020, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2023, PARA CADA ITEM NO PERCENTUAL DE 3,54%
valor global após o termo: R$ 7.452.952,20 · vigência até 31/08/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 19/08/2024
ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À SUPRESSÃO DE 11,3528% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 008/2020, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MES…
valor global após o termo: R$ 6.610.854,84 · vigência até 31/08/2025
Termo Aditivo 00006/2024 · 07/01/2025
O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 008/2020
valor global após o termo: R$ 6.553.034,68 · vigência até 31/08/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 26/08/2025
PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 31/08/2025 E TÉRMINO EM 31/08/2026, OU ATÉ CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO FORMAL À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, O PRAZO DE VIGÊNCIA…
valor global após o termo: R$ 6.553.034,68 · vigência até 31/08/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 24/11/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 008/2020, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 5,2598%
valor global após o termo: R$ 6.897.712,68 · vigência até 31/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 61399
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.