Contrato federal · Contrato 00089/2020 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, CONTROLE DE PRAGAS E VETORES NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DO COMPLEXO SEDE.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 11.385.361/0001-10) para: serviços de limpeza, conservação, jardinagem, controle de pragas e vetores nas áreas externas e internas do complexo sede.. Valor global contratado: R$ 7.351.361,60. Vigência de 27/07/2020 a 26/07/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 11.385.361/0001-10
- Processooficial
- 53500.049061/2019-19
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 5.563.552,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.351.361,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 314.208.672,28
- Assinaturaoficial
- 23/07/2020
- Publicaçãooficial
- 28/07/2020
- Vigênciaoficial
- 27/07/2020 a 26/07/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 20 | R$ 954,80 | R$ 19.096,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 20 | R$ 366.613,28 | R$ 7.332.265,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 17.073.485,23
- A liquidarcalculado
- R$ 1.447.698,59
- Liquidadocalculado
- R$ 97.315,28
- Pagocalculado
- R$ 14.654.564,14
Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000172 · 11/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.498,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.677,68
- 2021NE000211 · 13/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.973,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.070,50
- 2023NE000224 · 17/04/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 35.406,00 · a liquidar R$ 7.757,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.648,43
- 2022NE000171 · 11/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.645.165,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 24.541,80 · pago R$ 2.230.197,21
- 2023NE000115 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.326.562,13 · a liquidar R$ 68.104,60 · liquidado R$ 26.652,09 · pago R$ 3.231.805,44
- 2023NE000225 · 17/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 248.131,68 · a liquidar R$ 180.665,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.466,43
- 2022NE000266 · 19/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000425 · 21/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 373.357,88 · a liquidar R$ 373.357,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000455 · 18/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.110,46 · a liquidar R$ 11.110,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000352 · 01/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 251.343,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.350,77
- 2024NE000130 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.784.165,88 · a liquidar R$ 332.536,00 · liquidado R$ 46.121,39 · pago R$ 3.405.508,49
- 2023NE000525 · 29/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 150.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800440 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 323.654,09 · a liquidar R$ 51.668,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 271.985,89
- 2020NE800441 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.926,45 · a liquidar R$ 1.524,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.402,01
- 2024NE000146 · 22/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 205.484,09 · a liquidar R$ 105.499,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.984,55
- 2021NE000088 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.049.304,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.804.104,36
- 2021NE000087 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.117,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.659,41
- 2021NE000397 · 05/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000399 · 07/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000155 · 18/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.356.702,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.356.702,97
- 2021NE000398 · 05/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.104,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000436 · 12/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 165.474,65 · a liquidar R$ 165.474,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 943 · emitida 11/08/2025 · PagoR$ 310.885,16
- 919 · emitida 11/07/2025 · PagoR$ 341.769,51
- 887 · emitida 10/06/2025 · PagoR$ 339.035,75
- 892 · emitida 13/06/2025 · PagoR$ 6.600,78
- 866 · emitida 19/05/2025 · PagoR$ 55.420,95
- 854 · emitida 12/05/2025 · PagoR$ 342.928,61
- 824 · emitida 03/04/2025 · PagoR$ 320.290,26
- 788 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 322.662,46
- 762 · emitida 03/02/2025 · PagoR$ 323.710,27
- 725 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 326.027,44
- 687 · emitida 03/12/2024 · PagoR$ 320.991,12
- 658 · emitida 01/11/2024 · PagoR$ 318.332,95
- 626 · emitida 01/10/2024 · PagoR$ 320.972,41
- 599 · emitida 02/09/2024 · PagoR$ 322.186,44
- 572 · emitida 01/08/2024 · PagoR$ 318.330,79
- 569 · emitida 31/07/2024 · PagoR$ 99.984,55
- 543 · emitida 01/07/2024 · PagoR$ 302.723,35
- 513 · emitida 05/06/2024 · PagoR$ 306.540,46
- 484 · emitida 02/05/2024 · PagoR$ 313.103,46
- 455 · emitida 01/04/2024 · PagoR$ 313.748,10
- 421 · emitida 01/03/2024 · PagoR$ 312.530,65
- 396 · emitida 01/02/2024 · PagoR$ 302.170,15
- 369 · emitida 02/01/2024 · PagoR$ 308.362,50
- 327 · emitida 01/12/2023 · PagoR$ 305.040,19
- 297 · emitida 01/11/2023 · PagoR$ 304.775,07
- 266 · emitida 02/10/2023 · PagoR$ 306.489,94
- 238 · emitida 01/09/2023 · PagoR$ 300.423,23
- 211 · emitida 01/08/2023 · PagoR$ 305.309,79
- 184 · emitida 03/07/2023 · PagoR$ 300.955,96
- 151 · emitida 01/06/2023 · PagoR$ 304.834,17
- 140 · emitida 15/05/2023 · PagoR$ 95.114,86
- 121 · emitida 02/05/2023 · PagoR$ 284.851,29
- 89 · emitida 03/04/2023 · PagoR$ 284.853,15
- 57 · emitida 01/03/2023 · PagoR$ 281.010,46
- 27 · emitida 01/02/2023 · PagoR$ 279.914,28
- 6 · emitida 03/01/2023 · PagoR$ 0,00
- 2472 · emitida 01/12/2022 · PagoR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00089/2020 · 23/07/2020
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 14/06/2021
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO N° 89/2020 Nº PROCESSO: 53500.010591/2021-91 OBJETO: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 89/2020, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000038/2021 (SEI Nº 6670579), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 26/03/2022
valor global após o termo: R$ 5.740.174,40 · vigência até 26/03/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 03/08/2021
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 89/2020 Nº PROCESSO: 53500.048330/2021-44 OBJETO: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE DO ITEM 3.1 DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO.
valor global após o termo: R$ 5.740.174,40 · vigência até 26/03/2022
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 22/11/2021
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 89/2020 Nº PROCESSO: 53500.060376/2021-31 OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 89/2020 - ANATEL, A PARTIR DE 23/06/2021, NO MONTANTE DE 8,06% (OITO VÍRGULA ZERO SEIS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMP…
valor global após o termo: R$ 5.808.753,40 · vigência até 26/03/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 17/03/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 89/2020 Nº PROCESSO: 53500.067259/2021-07 OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 89/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 27/03/2022 A 26/11/2023; A AMORTIZAÇÃO DOS CUSTOS VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS A PARTIR DE 23/07/2021; E A INCLUS…
valor global após o termo: R$ 5.703.600,40 · vigência até 26/11/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 03/06/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 89/2020, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT DF000015/2022 (SEI N° 7969730), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 8552938). PROCESSO 53500.007347/2022-22
valor global após o termo: R$ 6.122.506,80 · vigência até 26/11/2023
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 27/04/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: O REAJUSTE DOS INSUMOS, A PARTIR DE 23/06/2022, NO MONTANTE DE 11,73% (ONZE VÍRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, ACUMULADA ENTRE OS MESES DE JUNHO/2021 A MAIO/2022. A R…
valor global após o termo: R$ 6.588.668,40 · vigência até 26/11/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 19/10/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 89/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 27/11/2023 A 26/07/2025, CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, CONTROLE DE PRAGAS E VETORES NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS
valor global após o termo: R$ 6.588.668,40 · vigência até 26/07/2025
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 13/11/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 89/2020 - ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, CONTROLE DE PRAGAS E VETORES NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO COMPLEXO SEDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNI…
valor global após o termo: R$ 6.624.047,20 · vigência até 16/07/2025
Termo de Apostilamento 00007/2024 · 26/06/2024
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 89/2020, A PARTIR DE 01/01/2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT DF000012/2024, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 26/07/2025.
valor global após o termo: R$ 6.966.520,60 · vigência até 16/07/2025
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 31/03/2025
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 89/2020, A PARTIR DE 1/01/2025
valor global após o termo: R$ 7.351.361,60 · vigência até 16/07/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 61409
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.