Contrato federal · Contrato 00153/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DO SUPORTE LOGÍSTICO DE AIRFRAME E SISTEMAS PARA 02 (DUAS) AERONAVES EMBRAER EMB-500 PHENOM 100 EV, SN 50000414 E 50000416, DESIGNADAS NA FAB U-100 PHENOM DE MATRICULAS…

Name: Contrato 00153/2020 — COMANDO DA AERONAUTICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou EMBRAER S.A. (CNPJ 07.689.002/0001-89) para: contratação do suporte logístico de airframe e sistemas para 02 (duas) aeronaves embraer emb-500 phenom 100 ev, sn 50000414 e 50000416, designadas na fab u-100 phenom de matriculas, respectivamente, fab 3701 e fab 3702.. Valor global contratado: R$ 8.730.891,36. Vigência de 04/08/2020 a 04/08/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA 120071
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: EMBRAER S.A.CNPJ 07.689.002/0001-89
Processooficial: 67106.001909/2020-20
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00036/2020
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 8.730.891,36
Valor globaloficial: R$ 8.730.891,36
Valor acumuladooficial: R$ 261.926.740,80
Assinaturaoficial: 04/08/2020
Publicaçãooficial: 10/08/2020
Vigênciaoficial: 04/08/2020 a 04/08/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	1	R$ 54.960,54	R$ 54.960,54
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	1	R$ 600.641,36	R$ 600.641,36
PECAS E COMPONENTES - AERONAVE / VEICULOS ESPACIAIS / SATELITE	1	R$ 200.213,79	R$ 200.213,79
PECAS E COMPONENTES - AERONAVE / VEICULOS ESPACIAIS / SATELITE	1	R$ 1.201.282,73	R$ 1.201.282,73
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	1	R$ 6.673.792,94	R$ 6.673.792,94

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 8.509.371,40
A liquidarcalculado: R$ 1.892.911,89
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 5.019.026,96

Soma, campo a campo, dos 47 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE003497 · 27/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.500,00
2021NE005110 · 28/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.600,00
2022NE000048 · 21/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.942,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.942,16
2021NE007236 · 24/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 109.486,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.997,99
2021NE007246 · 24/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.113,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.113,54
2021NE010883 · 23/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 253.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE010847 · 23/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 111.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001233 · 09/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001220 · 09/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000709 · 18/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 228.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 228.000,00
2023NE001004 · 23/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 362.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 362.700,00
2023NE001243 · 26/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 226.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 226.200,00
2022NE000216 · 13/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.100,00
2022NE000215 · 13/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 139.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 139.700,00
2023NE001317 · 04/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 497.286,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 497.286,28
2023NE001368 · 09/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 399.178,94 · a liquidar R$ 362.007,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.171,79
2022NE000119 · 18/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 97.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.000,00
2023NE001418 · 17/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124.021,06 · a liquidar R$ 25.059,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.962,05
2023NE001467 · 24/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 150.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001795 · 02/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 584.955,47 · a liquidar R$ 584.955,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE002061 · 07/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.000,00 · a liquidar R$ 60.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000603 · 27/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 139.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 139.700,00
2022NE000509 · 11/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 139.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 139.700,00
2022NE000601 · 27/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 139.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.339,09
2022NE000510 · 11/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.200,00
2022NE000599 · 26/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.100,00
2022NE000619 · 29/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210.075,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000618 · 29/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 698.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.791,83
2024NE001513 · 11/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 316.808,57 · a liquidar R$ 316.808,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001517 · 22/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 255.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000381 · 16/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 742.440,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 742.440,00
2024NE002107 · 19/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.675,07 · a liquidar R$ 37.675,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002144 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.923,40 · a liquidar R$ 1.923,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002145 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.606,50 · a liquidar R$ 7.606,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000392 · 16/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 227.719,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 227.719,42
2024NE000393 · 16/04/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 22.345,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.345,37
2024NE000464 · 24/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 921.207,22 · a liquidar R$ 196.876,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 724.330,50
2020NE806896 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE806231 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE806895 · 31/07/2020449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE806894 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE810486 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 150.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE003766 · 07/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 537.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 537.000,00
2021NE006811 · 16/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.600,00
2022NE001249 · 09/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000826 · 23/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93.082,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 93.082,64
2025NE000794 · 17/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.404,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.404,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 05/04/2023
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 153/CAEPAMASP/2020, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 65 DA LEI N.º8.666/93.
valor global após o termo: R$ 8.730.891,36 · vigência até 04/08/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 01/11/2023
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 153/CAEPAMASP/2020, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 65 DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 8.730.891,36 · vigência até 04/08/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 20/09/2024
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 153/CAE-PAMASP/2020, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 65 DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 8.730.891,36 · vigência até 04/08/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 25/04/2025
ACRÉSCIMO DE 10% AO OBJETO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 8.730.891,36 · vigência até 04/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 25/04/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 80 (OITENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 04/05/2025, ENCERRANDO-SE EM 23/07/2025.
valor global após o termo: R$ 8.730.891,36 · vigência até 04/08/2025
Termo de Apostilamento 00004/2020 · 03/07/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 153/CAEPAMASP/2020, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 65 DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 8.730.891,36 · vigência até 04/08/2025

FornecedorEMBRAER S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 61433
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.