Contrato federal · Credenciamento 00001/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA-HOSPITALAR EM PSIQUIATRIA.
ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou CENTRO DE ASSISTENCIA PSICOTERAPEUTICA LTDA (CNPJ 19.558.675/0001-89) para: prestação de serviço de assistência médica-hospitalar em psiquiatria.. Valor global contratado: R$ 500.000,00. Vigência de 29/05/2020 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR 120025
- Local da unidadeoficial
- BARBACENA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3105608
- Fornecedoroficial
- CENTRO DE ASSISTENCIA PSICOTERAPEUTICA LTDACNPJ 19.558.675/0001-89
- Processooficial
- 67441.003788/2020-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00051/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 500.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 500.000,00
- Assinaturaoficial
- 29/05/2020
- Publicaçãooficial
- 22/06/2020
- Vigênciaoficial
- 29/05/2020 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 104.220,99
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 104.134,84
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000042 · 16/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.087,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.001,10
- 2022NE000125 · 04/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.857,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.857,84
- 2023NE000308 · 03/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.275,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.275,90
- 2020NE800379 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00001/2020 · 29/05/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67441.003788/2020-40
valor global após o termo: R$ 500.000,00 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 21/12/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 ATÉ O DIA 31/12/2021 E ATUALIZAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEASSISTÊNCIA MÉDICA-HOSPITALAR EM PSIQUIATRIA.
valor global após o termo: R$ 500.000,00 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 30/12/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/ES-BQ/2020 POR 12 MESES, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO SUPRACITADO.
valor global após o termo: R$ 500.000,00 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 30/12/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO SUPRACITADO E CONFORME PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2020/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. 3º TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 500.000,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 21/12/2023
A FINALIDADE DO PRESENTE TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 POR 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO SUPRACITADO, NO INC. II, ART 57, DA LEI N° 8.666/93, BEM COMO FUNDAMENTADO PELO PARECER N° 21/20478/2023 DE 04/12/2023 EMITID…
valor global após o termo: R$ 500.000,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 61440
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.