Contrato federal · Credenciamento 00004/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR EM GERAL.
ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA (CNPJ 21.575.709/0001-95) para: prestação de serviço de assistência médica hospitalar em geral.. Valor global contratado: R$ 900.000,00. Vigência de 22/05/2020 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR 120025
- Local da unidadeoficial
- BARBACENA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3105608
- Fornecedoroficial
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORACNPJ 21.575.709/0001-95
- Processooficial
- 67441.003902/2020-31
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00073/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 900.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 900.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.400.000,00
- Assinaturaoficial
- 22/05/2020
- Publicaçãooficial
- 27/05/2020
- Vigênciaoficial
- 22/05/2020 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 900.000,00 | R$ 900.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.411.902,61
- A liquidarcalculado
- R$ 103.890,51
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.231.885,37
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000167 · 25/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000342 · 23/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 362.513,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 286.386,35
- 2022NE000634 · 11/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000561 · 19/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.947,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.947,76
- 2022NE000557 · 16/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.264,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.264,18
- 2022NE000792 · 12/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.021,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.021,95
- 2022NE000741 · 07/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.636,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.636,80
- 2023NE000079 · 30/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 280.536,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 280.536,39
- 2024NE000604 · 10/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.253,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.253,79
- 2021NE000392 · 21/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.484,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.484,22
- 2024NE000062 · 22/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 532.295,49 · a liquidar R$ 103.260,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 429.035,14
- 2020NE800364 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000377 · 10/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.948,95 · a liquidar R$ 630,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.318,79
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00004/2020 · 22/05/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67441.003902/2020-31
valor global após o termo: R$ 900.000,00 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 21/12/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2020 ATÉ O DIA 31/12/2021 E ATUALIZAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEASSISTÊNCIA MÉDICA-HOSPITALAR EM GERAL.
valor global após o termo: R$ 900.000,00 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 30/12/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/ES-BQ/2020 POR 12 MESES, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO SUPRACITADO.
valor global após o termo: R$ 900.000,00 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 15/08/2022
RETIFICAÇÃO DO APOSTILAMENTO DE VALOR FUNDAMENTADO PELA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO SUPRACITADO E NO OFÍCIO Nº 5/SSCM-BQ, TENDO EM VISTA QUE OS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO ESTIMATIVOS E AO AUMENTO DA DEMANDA EM DECORRÊNCIA DO PANORAMA PANDÊMICO MUNDIAL COVID 19.
valor global após o termo: R$ 900.000,00 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 30/12/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO SUPRACITADO E CONFORME PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2020/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. 3º TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 900.000,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 28/12/2023
A FINALIDADE DO PRESENTE TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2020 POR 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO SUPRACITADO, NO INC. II, ART 57, DA LEI N° 8.666/93, BEM COMO FUNDAMENTADO PELO PARECER N° 40/21646/2023 DE 20/12/2023 EMITIDO…
valor global após o termo: R$ 900.000,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 61442
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.