Contrato federal · Empenho 2025NE000643 · Comprasnet Contratos
Certifico que, nesta data, cumpri o quanto determinado pela Diretoria Geral no que se refere à divulgação da dispensa em epígrafe no PNCP e Portal do TRT-5.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou COSTA ASSUNCAO DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 00.270.120/0001-09) para: certifico que, nesta data, cumpri o quanto determinado pela diretoria geral no que se refere à divulgação da dispensa em epígrafe no pncp e portal do trt-5.. Valor global contratado: R$ 18.000,00. Vigência de 07/08/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- COSTA ASSUNCAO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ 00.270.120/0001-09
- Processooficial
- 7654/2025
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00130/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 18.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 18.000,00
- Assinaturaoficial
- 07/08/2025
- Vigênciaoficial
- 07/08/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AVENTAL | 500 | R$ 36,00 | R$ 18.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000643 · 07/08/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000643 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 7654/2025
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 614488
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.