Prestação de serviços de comunicação, através do fornecimento de enlaces de comunicação de dados entre o Tribunal Superior Eleitoral - TSE e os TREs (itens 15 e 16), com dupla abor…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 571.327,51

A liquidarcalculado

R$ 185.203,09

Liquidadocalculado

R$ 15.351,14

Pagocalculado

R$ 363.258,37

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000137 · 01/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 35.738,36 · a liquidar R$ 35.738,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000768 · 09/08/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 107.215,00 · a liquidar R$ 40.030,74 · liquidado R$ 1.054,20 · pago R$ 66.130,06
• 2020NE000458 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 24.503,94 · a liquidar R$ 14.844,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.659,94
• 2021NE000149 · 27/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 88.618,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.618,50
• 2023NE000459 · 24/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 71.476,72 · a liquidar R$ 71.476,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000785 · 21/08/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 20.623,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.623,21
• 2024NE000202 · 14/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000129 · 02/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 85.449,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 13.885,13 · pago R$ 64.049,80
• 2025NE000125 · 31/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 27.152,29 · a liquidar R$ 1.471,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.680,82
• 2025NE000262 · 10/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 76.157,45 · a liquidar R$ 21.641,79 · liquidado R$ 411,81 · pago R$ 54.103,85
• 2025NE000669 · 13/10/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.757,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.757,40
• 2026NE000363 · 06/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 20.580,48 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.580,47
• 2026NE000566 · 23/06/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 760,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 760,41
• 2026NE000567 · 23/06/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 8.281,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.281,11
• 2026NE000568 · 23/06/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.821,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.821,11
• 2026NE000565 · 23/06/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 191,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 191,69

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2020 · 14/09/2020

   PRORROGAR ATÉ 15/7/2020 O PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO NO ITEM 19 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO-TSE Nº 19/2020.

   valor global após o termo: R$ 222.660,00 · vigência até 26/09/2022

2. Termo Aditivo 00001/2021 · 29/01/2021

   1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO-TSE Nº 19/2020, CUJO ESCOPO É RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 19/2020, A QUAL PASSA A SER CONSIDERADA DA SEGUINTE FORMA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DE SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DUR…

   valor global após o termo: R$ 222.660,00 · vigência até 26/04/2023

3. Termo Aditivo 00002/2023 · 25/04/2023

   O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS (ICMS), NOS TERMOS DO DECRETO Nº 42.656, DE 30/6/2022, E DA A LEI Nº 17.898, DE 15/7/2022, QUE REGULAMENTAM A LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 23/6/2022 NOS ESTADOS DA PARAÍBA E PER…

   valor global após o termo: R$ 213.997,07 · vigência até 26/04/2023

4. Termo Aditivo 00003/2023 · 26/04/2023

   1. ALTERAR PARA 26/04/2023 O ENCERRAMENTO DAS VIGÊNCIAS DAS SOLUÇÕES DESCRITAS NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO-TSE Nº 19/2020; 2. ACRESCER EM 4,00% (QUATRO INTEIROS POR CENTO) O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO-TSE Nº 19/2020 PARA CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTE À A…

   valor global após o termo: R$ 205.495,57 · vigência até 26/03/2025

5. Termo Aditivo 00004/2024 · 07/08/2024

   REGISTRAR A INCORPORAÇÃO DA EMPRESA ALGAR MULTIMÍDIA S.A., CNPJ Nº 04.622.116/0001-13, PELA EMPRESA VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A., CNPJ Nº 05.872.814/0001-30; 1.1. A EMPRESA VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A SUCEDERÁ A EMPRESA ALGAR MULTIMÍDIA S.A NO CONTRA…

   valor global após o termo: R$ 205.495,57 · vigência até 26/03/2025

6. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/03/2025

   1. Reajustar em 4,49% (quatro inteiros e quarenta e nove centésimos por cento), a partir de fevereiro de 2023, os valores do Contrato-TSE nº 19/2020, com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) acumulado no período de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023. 2. Reajustar em 1,61% (um inteir…

   valor global após o termo: R$ 265.249,77 · vigência até 26/03/2025

7. Termo Aditivo 00005/2025 · 25/03/2025

   PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 19/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A 26 DE MARÇO DE 2026.

   valor global após o termo: R$ 113.832,84 · vigência até 26/03/2026

8. Termo Aditivo 00006/2025 · 31/07/2025

   SUPRIMIR, A PARTIR DE 1º.8.2025, OS LINKS REDUNDANTES (LINK IP) DE ACESSO À INTERNET DO CONTRATO-TSE Nº 19/2020.

   valor global após o termo: R$ 94.124,64 · vigência até 26/03/2026

9. Termo Aditivo 00007/2025 · 16/09/2025

   ACRESCER OS CNPJS Nº 05.872.814/0004-82 E Nº 05.872.814/0041-27, FILIAIS DA CONTRATADA, NA RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE IRÃO FATURAR OS SERVIÇOS PRESTADOS POR MEIO DO CONTRATO-TSE Nº 19/2020

   valor global após o termo: R$ 94.124,64 · vigência até 26/03/2026

10. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 10/10/2025

    REAJUSTAR EM 3%, A PARTIR DE 27.2.2025, OS VALORES DO CONTRATO-TSE Nº 19/2020, COM BASE COM BASE NO PERCENTUAL NEGOCIADO COM A CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 55, III, E 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993 C/C A CLÁUSULA ONZE DO CONTRATO-TSE Nº 19/2020.

    valor global após o termo: R$ 96.948,38 · vigência até 26/03/2026