Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00007/2025 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER MARCO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS ÓRGÃOS PARTÍCIPES, SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, OBJETIVANDO O APROVEITAMENTO RECÍPROCO DE PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS REALIZADOS…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA (CNPJ 09.283.185/0001-63) para: estabelecer marco de cooperação técnica entre os órgãos partícipes, sem transferência de recursos, objetivando o aproveitamento recíproco de processos seletivos públicos realizados para programas de residência jurídica,…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 29/07/2025 a 28/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ 09.283.185/0001-63
- Processooficial
- 0004146-46.2025.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/07/2025
- Publicaçãooficial
- 07/08/2025
- Vigênciaoficial
- 29/07/2025 a 28/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL / CONCURSO PÚBLICO / VESTIBULAR | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00007/2025 · 29/07/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004146-46.2025.6.15.8000
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 28/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 615669
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.