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Contrato federal · Contrato 00020/2020 · Comprasnet Contratos

Prestação de serviços de comunicação, através do fornecimento de enlaces de comunicação de dados entre o Tribunal Superior Eleitoral - TSE e os TREs (item 17), com dupla abordagem,…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 05.423.963/0001-11) para: prestação de serviços de comunicação, através do fornecimento de enlaces de comunicação de dados entre o tribunal superior eleitoral - tse e os tres (item 17), com dupla abordagem, através de links principal e redundante…. Valor global contratado: R$ 58.799,12. Vigência de 31/03/2020 a 31/03/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 05.423.963/0001-11
Processooficial
2018.00.000011339-9
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00015/2020
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 120.326,40
Valor globaloficial
R$ 58.799,12
Valor acumuladooficial
R$ 5.894.067,29
Assinaturaoficial
30/03/2020
Publicaçãooficial
31/03/2020
Vigênciaoficial
31/03/2020 a 31/03/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
INFORMÁTICA - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO DADOS30R$ 1.959,97R$ 58.799,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 195.504,22
A liquidarcalculado
R$ 29.842,53
Liquidadocalculado
R$ 948,28
Pagocalculado
R$ 160.702,53

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000138 · 26/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 47.729,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.718,60
  • 2020NE000459 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.010,88 · a liquidar R$ 2.406,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.604,35
  • 2022NE000300 · 08/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000188 · 09/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000236 · 19/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 127.533,38 · a liquidar R$ 27.186,58 · liquidado R$ 948,28 · pago R$ 99.398,52
  • 2022NE000134 · 03/02/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000097 · 20/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 16.230,48 · a liquidar R$ 249,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.981,06

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 25/08/2020

    prorrogar até 30/7/2020 o prazo de execução previsto no item 19 da Cláusula Quarta do Contrato-TSE nº 20/2020.

    valor global após o termo: R$ 120.326,40 · vigência até 30/09/2022

  2. Termo Aditivo 00001/2021 · 29/01/2021

    1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO-TSE Nº 20/2020, CUJO ESCOPO É RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 20/2020, A QUAL PASSA A SER CONSIDERADA DA SEGUINTE FORMA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DE SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DUR…

    valor global após o termo: R$ 120.326,40 · vigência até 30/09/2022

  3. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 13/01/2022

    REAJUSTAR EM 10,04 % (DEZ INTEIROS E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARITR DE FEVEREIRO/2021, O VALOR DO CONTRATO TSE Nº 20/2020, CONSIDERANDO O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) PARA O PERÍODO FEVEREIRO/2020, MÊS DE REFERÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA CONTRATADA (DOCUMENTO SEI Nº…

    valor global após o termo: R$ 132.406,80 · vigência até 30/09/2022

  4. Termo Aditivo 00002/2022 · 01/04/2022

    REGISTRAR A SUCESSÃO DO CONTRATO-TSE Nº 20/2020, ORIGINALMENTE FIRMADO COM A OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PELA OI S.A., - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2022, QUE A SUBSTITUIRÁ E SUCEDERÁ EM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO O DISP…

    valor global após o termo: R$ 132.406,80 · vigência até 30/09/2022

  5. Termo Aditivo 00003/2023 · 30/09/2022

    1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE MARÇO DE 2025. 2. REAJUSTAR, A PARTIR DE 01/02/2022, EM 13,68% (TREZE INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) OS PREÇOS DO CONTRATO TSE N.º 20/2020, CONSIDERANDO A APURAÇÃO DO IST PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO/202…

    valor global após o termo: R$ 127.440,69 · vigência até 31/03/2025

  6. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 17/03/2025

    1. REAJUSTAR EM 4,49% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 27/02/2023, OS PREÇOS DO CONTRATO-TSE N.º 20/2020, COM BASE NO IST ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2022 A JANEIRO/2023; E 2. REAJUSTAR EM 1,61% (UM INTEIRO E SESSENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE…

    valor global após o termo: R$ 134.210,93 · vigência até 31/03/2025

  7. Termo Aditivo 00004/2025 · 25/03/2025

    PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 20/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE MARÇO DE 2026.

    valor global após o termo: R$ 63.924,24 · vigência até 31/03/2026

  8. Termo Aditivo 00005/2025 · 26/08/2025

    SUPRIMIR, A PARTIR DE 1º.9.2025, OS LINKS REDUNDANTES (LINK IP) DE ACESSO À INTERNET DO CONTRATO-TSE Nº 20/2020, RELATIVO À UNIDADE DE FEDERAÇÃO PIAUÍ (ITEM 17).

    valor global após o termo: R$ 56.466,30 · vigência até 31/03/2026

  9. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 11/11/2025

    REAJUSTAR EM 4,13% (QUATRO INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 27.2.2025, OS PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 20/2020, COM BASE NO IST ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2024 A JANEIRO DE 2025.

    valor global após o termo: R$ 58.799,12 · vigência até 31/03/2026

FornecedorOI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 6158
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 01:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.