Contrato federal · Contrato 00338/2020 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. NA RODOVIA BR 156/AP, TRECHO: CACHOEIRA SANTO AN…

Name: Contrato 00338/2020 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou J M CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 11.726.586/0001-92) para: execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o. na rodovia br 156/ap, trecho: cachoeira santo antônio - fronteira brasil/guiana (ponte i…. Valor global contratado: R$ 21.220.392,71. Vigência de 09/06/2020 a 07/08/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
Unidade (UASG)oficial: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: J M CONSTRUTORA LTDACNPJ 11.726.586/0001-92
Processooficial: 50008.001658/2019-55
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00045/2020
Valor inicialoficial: R$ 12.999.966,38
Valor globaloficial: R$ 21.220.392,71
Valor acumuladooficial: R$ 338.978.684,80
Assinaturaoficial: 09/06/2020
Publicaçãooficial: 29/06/2020
Vigênciaoficial: 09/06/2020 a 07/08/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS	1	R$ 21.220.392,71	R$ 21.220.392,71

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 21.302.893,95
A liquidarcalculado: R$ 3.342.286,85
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 10.835.365,20

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE804764 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE804972 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE805044 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000714 · 13/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.665.823,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.177.040,55
2022NE000741 · 29/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.383.934,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.383.934,09
2022NE002655 · 16/11/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.553.136,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.916.677,41
2022NE003867 · 31/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801977 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200.000,00 · a liquidar R$ 842.286,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 357.713,15

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 18/11/2021
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E A INCLUSÃO DE NOVO ITEM DE SERVIÇO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 00 00338/2020. O valor estimado do presente contrato passará do montante inicial de R$ 12.999.966,38 (doze milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e trin…
valor global após o termo: R$ 15.568.108,84 · vigência até 07/08/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 17/05/2022
De Readequação de Quantitativos com Reflexo Financeiro Positivo. O valor a PI vigente do contrato passará de R$ 15.568.108,84 (quinze milhões, quinhentos e sessenta e oito mil cento e oito reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 16.231.574,67 (dezesseis milhões, duzentos e trinta e um mil, quinh…
valor global após o termo: R$ 16.231.574,67 · vigência até 07/08/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 26/07/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR. FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 07/08/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 07/08/2023 E FICA PRORROGADO POR MAIS UM P…
valor global após o termo: R$ 20.933.079,39 · vigência até 07/08/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 01/12/2022
READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO EM DECORRÊNCIA DA 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO N° 00 00338/2020. O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 20.933.079,39, PARA R$ 21.220.392,71 . OCASIONANDO EM UM PERCENTUAL DE REFLEXO FINANCEIRO TOTAL POSITIVO…
valor global após o termo: R$ 21.220.392,71 · vigência até 07/08/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 61602
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:14

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