Contrato federal · Contrato 00127/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELE-CIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DOEDITAL, QUAL SEJA: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MA-N…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA (CNPJ 10.978.682/0001-65) para: contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabele-cidas no termo de referência e demais anexos doedital, qual seja: execução dos serviços de ma-nutenção rodoviária referente ao p.a.t.o…. Valor global contratado: R$ 27.719.657,22. Vigência de 05/03/2020 a 28/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDACNPJ 10.978.682/0001-65
- Processooficial
- 50613.000846/2018-47
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00362/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 13.600.117,64
- Valor globaloficial
- R$ 27.719.657,22
- Valor acumuladooficial
- R$ 276.371.688,05
- Assinaturaoficial
- 05/03/2020
- Publicaçãooficial
- 09/03/2020
- Vigênciaoficial
- 05/03/2020 a 28/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 12.029.751.004.497 | R$ 4.608.517,20 | R$ 27.719.657,22 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 19.115.267,82
- A liquidarcalculado
- R$ 500.762,21
- Liquidadocalculado
- R$ 16.404,73
- Pagocalculado
- R$ 15.509.055,15
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000510 · 10/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.424.430,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.043.554,56
- 2021NE002027 · 04/11/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 725.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000973 · 12/04/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.541.166,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.303,56 · pago R$ 1.446.693,28
- 2022NE003276 · 29/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE004060 · 31/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000174 · 31/01/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.400.000,00
- 2024NE000207 · 31/01/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.963.588,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.963.588,22
- 2020NE800612 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 478.101,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 478.101,47
- 2023NE001636 · 08/05/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.682.981,00 · a liquidar R$ 500.762,21 · liquidado R$ 5.101,17 · pago R$ 1.177.117,62
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 11/04/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, POR MEIO DA ALTERAÇÃO TRANSITÓRIA DE SEU VALOR, POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, QUE REDUZIU, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, AS ALÍQUOTAS DAS CO…
valor global após o termo: R$ 13.600.117,64 · vigência até 02/06/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 13/05/2022
TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50613.000494/2019-19 E AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA TERCEIRA E DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO SR/PB-0127/2020 CELEBRADO COM O CONSÓRCIO PLÍNIO CAVALCANTI/PONTUAL, APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO…
valor global após o termo: R$ 15.015.744,89 · vigência até 02/06/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 07/07/2022
TORNAR SEM EFEITO O 1º TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA SUA FINALIDADE PODER SER SATISFEITA MEDIANTE A GLOSA/ESTORNO DOS VALORES NELE REFERIDOS, EM MEDIÇÃO POSTERIOR (CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 68347/2022/CODEP/CGMRR/DIR/DNIT SEDE (11104657)).
valor global após o termo: R$ 15.015.744,89 · vigência até 02/06/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 29/07/2022
RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. DESSA FORMA, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA PARA R$ 15.022.707,85.
valor global após o termo: R$ 15.022.707,85 · vigência até 02/06/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 29/09/2022
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO. O ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "3.1 O VALOR DO PI VIGENTE PASSA A SER DE R$ 13.521.996,91 DEVIDO AO REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE -0,63% AO CONTRATO, TOTALIZANDO UMA REDUÇÃO…
valor global após o termo: R$ 14.937.624,16 · vigência até 02/06/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 27/02/2023
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA ATÉ 1.460 DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.550 DIAS. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ 18.689.156,77 DECORRENTE DO AUMENTO DE VALOR DE R$ 3.751.532,6…
valor global após o termo: R$ 18.689.156,77 · vigência até 01/06/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 19/04/2023
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR…
valor global após o termo: R$ 23.035.336,56 · vigência até 01/06/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 17/05/2023
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 23.042.586,0…
valor global após o termo: R$ 23.042.586,01 · vigência até 01/06/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 04/04/2024
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE ATÉ 180 DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA ATÉ 1.640 DIAS E O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.730 DIAS, COM AUMENTO DE VALOR DE R$ 3.230.733,64 EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: PRORROGADO DO DIA 03/03/2024 ATÉ O DIA 30/08/2024 E…
valor global após o termo: R$ 26.273.319,65 · vigência até 28/11/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 23/05/2024
ACRÉSCIMOS E DECRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS (SICRO), SEM DECRÉSCIMOS, COM REFLEXO FINANCEIRO GERAL POSITIVO, NO VALOR DE R$ 1.446.337,57 CONFORME A CLÁUSULA TERCEIRA DESTE TERMO ADITIVO
valor global após o termo: R$ 27.719.657,22 · vigência até 28/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 61608
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.