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Contrato federal · Contrato 00501/2020 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO (DESEMPENHO) NA RODOVIA BR-116/CE, TRECHO: FORTALEZA…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento - pato (desempenho) na rodovia br-116/ce, trecho: fortaleza (avenida 13 de maio)- div ce/pe; subtre…. Valor global contratado: R$ 27.924.578,42. Vigência de 27/07/2020 a 22/12/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0016-97
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT 393024
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial
50603.000634/2020-01
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00199/2020
Valor inicialoficial
R$ 23.576.000,00
Valor globaloficial
R$ 27.924.578,42
Valor acumuladooficial
R$ 250.360.287,44
Assinaturaoficial
27/07/2020
Publicaçãooficial
29/07/2020
Vigênciaoficial
27/07/2020 a 22/12/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 27.924.578,42R$ 27.924.578,42

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 19.570.740,08
A liquidarcalculado
R$ 4.929.034,41
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 12.673.333,04

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000458 · 10/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.422.010,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.253.637,88
  • 2021NE002416 · 08/12/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000314 · 03/03/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.766.486,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.766.486,72
  • 2020NE802737 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE803658 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.082.242,85 · a liquidar R$ 3.429.034,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.653.208,44
  • 2020NE805165 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 1.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2021 · 01/12/2021

    O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 4.873.426,38 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 20,67%, E DECRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A P…

    valor global após o termo: R$ 26.963.660,08 · vigência até 24/09/2022

  2. Termo Aditivo 00002/2022 · 16/02/2022

    REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 1339/2021/NAA - CE/SRE - CE - SEI 10046954, NA DATA DE 16/12/2021,…

    valor global após o termo: R$ 26.963.660,08 · vigência até 24/09/2022

  3. Termo Aditivo 00003/2022 · 06/05/2022

    REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO 529/2022/NAA - CE/SRE - CE (11287447), NA DATA DE 06/05/2022

    valor global após o termo: R$ 26.963.660,08 · vigência até 24/09/2022

  4. Termo Aditivo 00004/2022 · 13/05/2022

    O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 960.918,34 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 4,08%, E SEM DECRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, TOTALIZAND…

    valor global após o termo: R$ 27.924.578,42 · vigência até 24/09/2022

  5. Termo Aditivo 00005/2022 · 26/07/2022

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO, SEM ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO A DATA INICIAL DE 25/09/2022 E 27/07/2022, RESPECTIVAMENTE, PASSANDO O TÉRMINO PREVISTO PARA 23/12/2022 E 24/10/2022 RESPECTIVAMENTE.

    valor global após o termo: R$ 27.924.578,42 · vigência até 22/12/2022

  6. Termo Aditivo 00006/2022 · 06/09/2022

    REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2022 A JUNHO DE 2022, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 1061/2022/N…

    valor global após o termo: R$ 27.924.578,42 · vigência até 22/12/2022

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 61611
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 02:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.