Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE M…
PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 13.963.910/0001-11) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, pa…. Valor global contratado: R$ 924.113,94. Vigência de 10/12/2024 a 10/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO 200603
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 13.963.910/0001-11
- Processooficial
- 08120.007636/2023-22
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90033/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 887.366,49
- Valor globaloficial
- R$ 924.113,94
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.052.619,83
- Assinaturaoficial
- 10/12/2024
- Publicaçãooficial
- 13/12/2024
- Vigênciaoficial
- 10/12/2024 a 10/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 3.700 | R$ 33,01 | R$ 122.137,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS HOSPI-TALARES - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 330 M2 | 3.520 | R$ 18,34 | R$ 64.556,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE | 4.424 | R$ 0,93 | R$ 4.109,90 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 | 141.117 | R$ 0,09 | R$ 12.559,41 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 | 82.697 | R$ 0,09 | R$ 7.442,73 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 | 45.015 | R$ 3,39 | R$ 152.600,85 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 17.808 | R$ 1,00 | R$ 17.808,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 1.729 | R$ 1,00 | R$ 1.729,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 378 | R$ 1,00 | R$ 378,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 2.182 | R$ 1,37 | R$ 2.980,37 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 25.502 | R$ 1,10 | R$ 28.052,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 316 | R$ 1,00 | R$ 316,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 1.326 | R$ 1,10 | R$ 1.458,60 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 75.932 | R$ 6,69 | R$ 507.985,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 816.724,50
- A liquidarcalculado
- R$ 120.652,69
- Liquidadocalculado
- R$ 5.362,00
- Pagocalculado
- R$ 690.709,81
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000011 · 21/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 736.484,02 · a liquidar R$ 40.412,21 · liquidado R$ 5.362,00 · pago R$ 690.709,81
- 2024NE000120 · 09/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 80.240,48 · a liquidar R$ 80.240,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 373521 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.097,65
- 373520 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.560,52
- 373507 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.947,21
- 373485 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.947,21
- 373467 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.947,21
- 373359 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.285,39
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 07/11/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 12/2024, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL E DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTAS PIS E COFINS REFERENTE A MUDANÇA TRIBUTARIA APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 315/2…
valor global após o termo: R$ 924.113,94 · vigência até 10/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 617041
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.