Contrato federal · Contrato 00490/2020 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-158/RS, KM 158,80 AO KM 264,10.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviços de manutenção referentes ao plano anual de trabalho e orçamento - pato na rodovia br-158/rs, km 158,80 ao km 264,10.. Valor global contratado: R$ 17.416.415,57. Vigência de 28/07/2020 a 24/03/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50610.001970/2020-74
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00183/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 13.503.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 17.416.415,57
- Valor acumuladooficial
- R$ 170.927.400,44
- Assinaturaoficial
- 24/07/2020
- Publicaçãooficial
- 27/07/2020
- Vigênciaoficial
- 28/07/2020 a 24/03/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 17.416.415,57 | R$ 17.416.415,57 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.959.464,24
- A liquidarcalculado
- R$ 718.474,77
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.399.796,86
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000784 · 13/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.939.678,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.939.678,92
- 2022NE000839 · 08/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.554.393,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.554.393,76
- 2022NE002378 · 21/10/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE002380 · 21/10/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 55.606,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.595,49
- 2020NE802764 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.059.785,32 · a liquidar R$ 718.474,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.341.310,55
- 2021NE001986 · 27/10/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.350.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 514.818,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 25/03/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM ADIÇÃO DE PREÇOS NOVOS E REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 13.503.000,00 (TREZE MILHÕES QUINHENTOS E TRÊS MIL REAIS) PARA R$ 16.770.130,31 (DEZESSEIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENT…
valor global após o termo: R$ 16.770.130,31 · vigência até 23/01/2023
Termo Aditivo 00002/2021 · 04/11/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO À CONTRATADA SOBRE POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC). O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 16.770.130,31 (DEZESSEIS MILHÕES, SETECE…
valor global após o termo: R$ 16.876.956,36 · vigência até 23/01/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 20/07/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 02/08/2022 PARA O DIA 01/10/2022. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 60…
valor global após o termo: R$ 16.876.956,36 · vigência até 24/03/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 20/10/2022
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 12576979 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5061…
valor global após o termo: R$ 17.416.415,57 · vigência até 23/01/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 61786
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.