Contrato federal · Contrato 00013/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DA TELEBRÁS S.A, VISANDO APRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK SATELITAL DE ACESSO À INTERNET, BIDIRECIONAL E TRANSPORTÁVEL EM BANDA KA, COM 20 MBPS DE DOWLOAD E 2 MBPS DE UPLO…

Name: Contrato 00013/2020 — MINISTERIO DA DEFESA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS (CNPJ 00.336.701/0001-04) para: contratação da telebrás s.a, visando aprestação de serviço de link satelital de acesso à internet, bidirecional e transportável em banda ka, com 20 mbps de dowload e 2 mbps de upload multi beams, incluindo kit vsat, com…. Valor global contratado: R$ 2.176.988,12. Vigência de 13/07/2020 a 12/07/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
Unidade (UASG)oficial: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ 00.336.701/0001-04
Processooficial: 60090.000885/2019-25
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00009/2020
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 2.327.479,04
Valor globaloficial: R$ 2.176.988,12
Valor acumuladooficial: R$ 13.156.516,47
Assinaturaoficial: 13/07/2020
Publicaçãooficial: 15/07/2020
Vigênciaoficial: 13/07/2020 a 12/07/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TREINAMENTO INFORMÁTICA - EQUIPAMENTO / HARDWARE	1	R$ 7.482,70	R$ 7.482,70
ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE	32	R$ 5.649,75	R$ 2.169.505,43

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 7.624.221,87
A liquidarcalculado: R$ 2.097.267,84
Liquidadocalculado: R$ 26.397,33
Pagocalculado: R$ 3.046.185,60

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000324 · 15/12/2022339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000101 · 19/07/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.461.447,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.655,20
2024NE000135 · 16/04/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 570.239,97 · a liquidar R$ 278.739,93 · liquidado R$ 16.031,71 · pago R$ 275.468,33
2022NE000337 · 29/12/2022339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.578,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800449 · 10/12/2020339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000087 · 10/03/2023339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.528.764,40 · a liquidar R$ 1.818.527,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.710.236,49
2020NE800195 · Não informada339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000093 · 10/03/2025339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.062.191,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.365,62 · pago R$ 1.051.825,58

Faturas

123 · emitida 27/11/2025 · PagoR$ 109.686,72
0090334795 · emitida 21/08/2025 · PagoR$ 21.427,00
0090334794 · emitida 21/08/2025 · PagoR$ 4.285,38
0090334796 · emitida 21/08/2025 · PagoR$ 21.427,00
: 0090334804 · emitida 21/08/2025 · PagoR$ 21.426,88
0090333342 · emitida 21/07/2025 · PagoR$ 48.210,57
0090333343 · emitida 21/07/2025 · PagoR$ 10.713,46
0090333341 · emitida 21/07/2025 · PagoR$ 53.567,30
0090333340 · emitida 21/07/2025 · PagoR$ 53.425,54
0090329410 · emitida 23/06/2025 · PagoR$ 10.713,46
0090329409 · emitida 23/06/2025 · PagoR$ 53.567,30
0090329408 · emitida 23/06/2025 · PagoR$ 53.567,30
0090329407 · emitida 23/06/2025 · PagoR$ 49.837,89
0090328124 · emitida 19/05/2025 · PagoR$ 52.509,94
0090328123 · emitida 19/05/2025 · PagoR$ 9.235,15
0090328126 · emitida 19/05/2025 · PagoR$ 53.567,30
0800004164 · emitida 19/05/2025 · PagoR$ 50.562,57
90325329 · emitida 28/04/2025 · PagoR$ 10.713,46
90325326 · emitida 29/04/2025 · PagoR$ 34.595,74
90325328 · emitida 28/04/2025 · PagoR$ 53.567,30
90325327 · emitida 07/05/2025 · PagoR$ 52.086,26
90323921 · emitida 18/03/2025 · PagoR$ 10.713,46
90323919 · emitida 18/03/2025 · PagoR$ 53.567,30
080004117 · emitida 18/03/2025 · PagoR$ 52.474,85
800004117 · emitida 18/03/2025 · Siafi CanceladoR$ 53.567,40
90323920 · emitida 18/03/2025 · PagoR$ 53.567,30
90321426 · emitida 27/02/2025 · PagoR$ 53.567,30
90321425 · emitida 21/02/2025 · PagoR$ 53.567,30
800004071 · emitida 21/02/2025 · PagoR$ 52.651,18
90321427 · emitida 21/02/2025 · PagoR$ 10.713,46
90319554 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.567,30
90319556 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.567,30
90319555 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.567,40
90319557 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.713,46
0090191075 · emitida 22/11/2021 · PagoR$ 63.794,67
0090191076 · emitida 22/11/2021 · PagoR$ 65.350,10
0090189641 · emitida 21/10/2021 · PagoR$ 62.214,46
0090189642 · emitida 21/10/2021 · PagoR$ 58.815,09
0090187697 · emitida 30/09/2021 · PagoR$ 65.350,10
0090187699 · emitida 30/09/2021 · PagoR$ 58.814,91
0090187701 · emitida 30/09/2021 · PagoR$ 3.921,06
0090185155 · emitida 02/09/2021 · PagoR$ 55.882,77
0090185154 · emitida 02/09/2021 · PagoR$ 58.486,50
0090183850 · emitida 18/08/2021 · PagoR$ 54.362,70
0090183849 · emitida 18/08/2021 · PagoR$ 60.403,00
0090179415 · emitida 06/07/2021 · PagoR$ 60.403,00
0090179770 · emitida 13/07/2021 · PagoR$ 60.403,00
0090175360 · emitida 14/06/2021 · PagoR$ 60.403,00
0090175361 · emitida 14/06/2021 · PagoR$ 60.403,00
0090164551 · emitida 23/04/2021 · PagoR$ 60.403,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00013/2020 · 13/07/2020
A execução do contrato ocorreu de forma satisfatória, em conformidade com os instrumentos de planejamento e sem registro de ocorrências relevantes.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/07/2025
Termo de Apostilamento 00022/2021 · 30/06/2021
REGISTRAR E AUTORIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ICTI/IPEA, REFERENTE O INTERREGNO DE FEVEREIRO/2020 A FEVEREIRO/2021, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, ITEM 10 DO TI - TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO TR-PB SETEL, E…
valor global após o termo: R$ 2.518.098,57 · vigência até 12/07/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 08/07/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 48 (QUARENTA E OITO) MESES, CONTADOS DE 13/07/2021 A 12/07/2025, E RATIFICAR O VALOR MENSAL DO ITEM 1 EM R$ 209.120,36 (DUZENTOS E NOVE MIL CENTO E VINTE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 2.509.444,37 (DOIS MILHÕES, QUI…
valor global após o termo: R$ 2.518.099,57 · vigência até 12/07/2025
Termo de Apostilamento 00039/2020 · 14/07/2022
O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, APÓS O REAJUSTE PELO ÍNDICE ICTI/IPEA, PASSARÁ: A) NO ITEM 1, DE R$ 209.120,36 (DUZENTOS E NOVE MIL CENTO E VINTE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA A QUANTIA DE R$ 221.186,61 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS),…
valor global após o termo: R$ 2.663.393,92 · vigência até 12/07/2025
Termo de Apostilamento 00050/2022 · 19/12/2022
REGISTRAR O COMPLEMENTO AO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N° 13/2020, FIRMADO COM A EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRÁS, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI/IPEA, DO PERÍODO COMPREENDIDO DE JULHO/2021 A JULHO/2022, EM OBSERVÂNCIA AO PREVISTO NO ITEM 6.4 D…
valor global após o termo: R$ 2.668.257,04 · vigência até 12/07/2025
Termo de Apostilamento 00044/2023 · 20/10/2023
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N° 13/2020, FIRMADO COM A EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRÁS, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI/IPEA, DO PERÍODO COMPREENDIDO DE JULHO/2022 A JULHO/2023, EM OBSERVÂNCIA AO PRE…
valor global após o termo: R$ 2.752.106,58 · vigência até 12/07/2025
Termo de Apostilamento 00015/2024 · 15/04/2024
AJUSTAR À MENOR, OS VALORES DOS ITENS 1 E 2 DO CONTRATO Nº 13/2020, MANTENDO-SE O QUANTITATIVO DE 32 KIT VSAT CONTRATADO, EM CONFORMIDADE AO PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 2.064.082,80 · vigência até 12/07/2025
Termo de Apostilamento 00051/2024 · 13/12/2024
REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N° 13/2020, FIRMADO COM A EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRÁS, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI/IPEA, DO PERÍODO COMPREENDIDO DE JULHO/2023 A JULHO/2024, EM OBSERVÂNCIA AO PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 2.162.605,60 · vigência até 12/07/2025
Termo de Apostilamento 00071/2025 · 13/08/2025
REGISTRAR A REVISÃO DO REAJUSTE 2024 DE PREÇOS DO CONTRATO N° 13/2020, FIRMADO COM A EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRÁS, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI/IPEA, DO PERÍODO COMPREENDIDO DE JULHO/2023 A JULHO/2024, FORMALIZADA PELO TERMO DE APOSTILAMENTO…
valor global após o termo: R$ 2.176.988,12 · vigência até 12/07/2025

FornecedorTELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 61814
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.