Contrato federal · Contrato 00008/2020 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA: BR-364/AC, TRECHO: DIV RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA), SUBTRECHO: RIO MACAPÁ - ENTR…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou M. S. M. INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 05.394.853/0001-79) para: execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia: br-364/ac, trecho: div ro/ac - fronteira brasil/peru (boqueirão da esperança), subtrecho: rio macapá - entr. br-409/ac - 170 (feijó), segmento: km…. Valor global contratado: R$ 47.690.040,22. Vigência de 28/01/2020 a 25/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0035-50
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT 390084
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- M. S. M. INDUSTRIAL LTDACNPJ 05.394.853/0001-79
- Processooficial
- 50018.000009/2020-51
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00348/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 48.468.936,40
- Valor globaloficial
- R$ 47.690.040,22
- Valor acumuladooficial
- R$ 47.757.778,36
- Assinaturaoficial
- 28/01/2020
- Publicaçãooficial
- 29/01/2020
- Vigênciaoficial
- 28/01/2020 a 25/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 47.690.040,22 | R$ 47.690.040,22 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.147.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 15.594.211,35
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000095 · 15/03/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000.000,00
- 2021NE000938 · 14/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.647.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.094.211,35
- 2020NE800024 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 12/07/2021
ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES E CUSTOS, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 47.690.040,22 · vigência até 25/01/2025
Termo Aditivo 00002/2021 · 23/09/2021
2° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS AO CONTRATO N° 008/2020
valor global após o termo: R$ 47.690.040,22 · vigência até 25/01/2025
Termo Aditivo 00003/2022 · 04/03/2022
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 008/2020, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO PERÍODO DE JULHO/2021 A NOVEMBRO/2021
valor global após o termo: R$ 47.690.040,22 · vigência até 25/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 61851
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.