Contrato federal · Contrato 00009/2020 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA: BR-364/AC, TRECHO: DIV RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA), SUBTRECHO: ENTR. BR-409/AC -…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.989.042/0001-10) para: execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia: br-364/ac, trecho: div ro/ac - fronteira brasil/peru (boqueirão da esperança), subtrecho: entr. br-409/ac - 170 (feijó) - rio gregório, segmento: k…. Valor global contratado: R$ 55.416.765,28. Vigência de 28/01/2020 a 25/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0035-50
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT 390084
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDACNPJ 05.989.042/0001-10
- Processooficial
- 50018.000010/2020-86
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00348/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 45.108.965,00
- Valor globaloficial
- R$ 55.416.765,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.884.324.515,25
- Assinaturaoficial
- 28/01/2020
- Publicaçãooficial
- 29/01/2020
- Vigênciaoficial
- 28/01/2020 a 25/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 55.416.765,28 | R$ 55.416.765,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 18.064.473,31
- A liquidarcalculado
- R$ 4.552.858,64
- Liquidadocalculado
- R$ 1.647.832,79
- Pagocalculado
- R$ 10.902.386,28
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE001239 · 01/06/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.041.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.604,40
- 2021NE000096 · 15/03/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000.000,00
- 2021NE000693 · 13/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 436.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 436.400,00
- 2022NE000765 · 04/04/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.600.000,00
- 2022NE001965 · 26/08/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 187.073,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 187.073,31
- 2020NE800008 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
- 2020NE800547 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.675.000,00 · a liquidar R$ 1.981.722,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.693.277,49
- 2020NE801389 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.625.000,00 · a liquidar R$ 2.571.136,13 · liquidado R$ 1.647.832,79 · pago R$ 406.031,08
- 2022NE000134 · 27/01/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 23/09/2020
1º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DO CONTRATO Nº 009/2020. O VALOR, A PREÇOS INICIAIS PASSA PARA R$ 53.586.325,71 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES,QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), RESULTADO DE UM CONJUNTO DE ACR…
valor global após o termo: R$ 8.477.360,71 · vigência até 25/01/2025
Termo Aditivo 00002/2021 · 15/10/2021
ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS E REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO, EM CONSONÂNCIA COM A INSTRUÇÃO DE SERVIÇO - IS Nº 10/DG/DNIT.
valor global após o termo: R$ 55.345.166,65 · vigência até 25/01/2025
Termo Aditivo 00003/2022 · 21/02/2022
DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO PERÍODO DE ABRIL DE 2020 A AGOSTO DE 2021, E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 55.345.166,65 · vigência até 25/01/2025
Termo Aditivo 00004/2022 · 30/05/2022
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS E COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 24 009/2020, EM CONSONÂNCIA COM A IN DG Nº 04 DE 23/02/2018
valor global após o termo: R$ 55.416.765,28 · vigência até 25/01/2025
Termo Aditivo 00005/2022 · 17/10/2022
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO PERÍODO DE SETEMBRO/2021 À JULHO DE 2022, E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2021
valor global após o termo: R$ 55.416.765,28 · vigência até 25/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 61852
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.