Contrato federal · Contrato 00010/2020 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA: BR-364/AC, TRECHO: DIV RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA), SUBTRECHO: RIO GREGÓRIO - RI…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.989.042/0001-10) para: execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia: br-364/ac, trecho: div ro/ac - fronteira brasil/peru (boqueirão da esperança), subtrecho: rio gregório - rio liberdade, segmento: km 620,90 - km 68…. Valor global contratado: R$ 32.315.264,67. Vigência de 28/01/2020 a 25/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0035-50
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT 390084
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDACNPJ 05.989.042/0001-10
- Processooficial
- 50018.000011/2020-21
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00348/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 25.916.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 32.315.264,67
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.096.643.885,54
- Assinaturaoficial
- 28/01/2020
- Publicaçãooficial
- 29/01/2020
- Vigênciaoficial
- 28/01/2020 a 25/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 32.315.264,67 | R$ 32.315.264,67 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 13.175.200,00
- A liquidarcalculado
- R$ 2.053.048,14
- Liquidadocalculado
- R$ 201.359,84
- Pagocalculado
- R$ 10.046.840,26
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000097 · 15/03/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
- 2021NE000695 · 13/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.005.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.233.660,70
- 2022NE000135 · 27/01/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
- 2022NE001966 · 26/08/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000989 · 21/03/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800023 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
- 2020NE800548 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 1.553.048,14 · liquidado R$ 201.359,84 · pago R$ 1.245.592,02
- 2020NE801390 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000898 · 11/04/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.080.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.067.587,54
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 07/03/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS E REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020, EM CONSONÂNCIA COM A INSTRUÇÃO DE SERVIÇO - IS Nº 10/DG/DNIT, DE 16 DE MAIO DE 2019
valor global após o termo: R$ 29.932.571,07 · vigência até 25/01/2025
Termo Aditivo 00002/2022 · 15/02/2022
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO PERÍODO DE MAIO DE 2020 A SETEMBRO DE 2021, E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 29.932.571,07 · vigência até 25/01/2025
Termo Aditivo 00003/2022 · 10/05/2022
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020
valor global após o termo: R$ 32.315.264,67 · vigência até 25/01/2025
Termo Aditivo 00004/2022 · 18/10/2022
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2021 À JULHO DE 2022, E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2021
valor global após o termo: R$ 32.315.264,67 · vigência até 25/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 61853
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.