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Contrato federal · Contrato 00029/2025 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO ELEITORAL DA 72ª ZONA ELEITORAL, LOCALIZADO NA RUA 29 DE OUTUBRO, Nº 510 , CENTRO, CEP: 64820-000, NO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA/PI.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou EDMILSON SILVA DE OLIVEIRA para: locação do imóvel para abrigar o cartório eleitoral da 72ª zona eleitoral, localizado na rua 29 de outubro, nº 510 , centro, cep: 64820-000, no município de itaueira/pi.. Valor global contratado: R$ 20.607,36. Vigência de 20/08/2025 a 20/08/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
Local da unidadeoficial
TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
Fornecedoroficial
EDMILSON SILVA DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0005383-34.2025.6.18.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00117/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 19.975,80
Valor globaloficial
R$ 20.607,36
Valor acumuladooficial
R$ 40.597,20
Assinaturaoficial
12/08/2025
Publicaçãooficial
13/08/2025
Vigênciaoficial
20/08/2025 a 20/08/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL12R$ 1.717,28R$ 20.607,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 18/08/2026

    1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1.1. O REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE-PI N° 29/2025, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M/FGV DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO/2025 A JUNHO/2026, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 3,161370%, CONFORME MEMÓRIA DE C…

    valor global após o termo: R$ 20.607,36 · vigência até 20/08/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 618626
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.