Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00013/2025 · Comprasnet Contratos
REALIZAÇÃO, SEM CARÁCTER ONEROSO, DE PERÍCIAS MÉDICAS E HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS DOS SERVIDORES DA DPU EM GOIÁS, PELOS MÉDICOS OU PELA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO TRIBUNAL.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou DEFENSORIA PúBLICA GERAL DA UNIãO (CNPJ 00.375.114/0001-16) para: realização, sem carácter oneroso, de perícias médicas e homologação de atestados dos servidores da dpu em goiás, pelos médicos ou pela junta médica oficial do tribunal.. Vigência de 07/08/2025 a 07/08/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- DEFENSORIA PúBLICA GERAL DA UNIãOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Processooficial
- 5231/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00013/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 07/08/2025
- Publicaçãooficial
- 12/08/2025
- Vigênciaoficial
- 07/08/2025 a 07/08/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00013/2025 · 07/08/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5231/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/08/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 618735
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.