Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2025 · Comprasnet Contratos
DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS RELACIONADOS À COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS DAS ELEITORAS E DOS ELEITORES DOS MUNI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou MUNICIPIO DE PAULISTANA (CNPJ 06.553.796/0001-96) para: disponibilização de servidores pela prefeitura municipal de paulistana para auxiliar nos trabalhos relacionados à coleta de dados biométricos das eleitoras e dos eleitores dos municípios que integram a 38ª zona eleitoral…. Vigência de 12/08/2025 a 30/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PAULISTANACNPJ 06.553.796/0001-96
- Processooficial
- 0010753-74.2025.6.18.8038
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00122/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 12/08/2025
- Publicaçãooficial
- 13/08/2025
- Vigênciaoficial
- 12/08/2025 a 30/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2025 · 12/08/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010753-74.2025.6.18.8038
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/10/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/10/2025
ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA, A QUAL PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "5.1. O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE INÍCIO DOS TRABALHOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA BIOMETRIA/2025 DA 38ª ZONA ELEITORAL - PAULISTANA, OCORRIDO EM 01º/08/2025, CONFORME AUTORIZADO NA D…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 06/11/2025
VISA O PRESENTE APOSTILAMENTO REFORÇAR A CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO-CIRCULAR CGE Nº 35/2025 (0002519818) DE FORMA A RESGUARDAR A ATUAÇÃO DESTA ESPECIALIZADA DURANTE OS TRABALHOS DO PROJETO BIOMETRIA 2025, INCLUINDO DENTRE AS OBRIGAÇÕES EXPRESSAS DO TRE-PI O SEGUINTE: "CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 618745
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.