Contrato federal · Contrato 00012/2025 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (SERVIÇOS AUXILIARES À ADMINISTRAÇÃO), A SER…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 04.795.101/0001-57) para: constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo (serviços auxiliares à administração), a serem executados com regime de dedicação ex…. Valor global contratado: R$ 2.974.147,18. Vigência de 01/09/2025 a 01/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ 04.795.101/0001-57
- Processooficial
- 0004341-32.2024.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90011/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 2.622.947,28
- Valor globaloficial
- R$ 2.974.147,18
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.830.619,41
- Assinaturaoficial
- 12/08/2025
- Publicaçãooficial
- 13/08/2025
- Vigênciaoficial
- 01/09/2025 a 01/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 118.008,89 | R$ 2.832.213,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 254.308,06
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 254.308,06
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000395 · 13/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 143.858,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143.858,25
- 2025NE000396 · 13/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.722,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.722,04
- 2025NE000397 · 13/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 72.713,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.713,40
- 2025NE000398 · 13/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 26.014,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.014,37
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 22/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: • A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 12/2025, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2027 (000012302657340), APLICÁVEL ÀS CATEGORIAS ALOCADAS NO CONTRATO EM TELA. • A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO)…
valor global após o termo: R$ 2.832.213,36 · vigência até 01/09/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 06/08/2026
1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ACRÉSCIMO DE 5,01% (CINCO VÍRGULA ZERO UM POR CENTO) SOBRE O VALOR ANUAL DO CONTRATO CONTRATO Nº 12/2025. 2.1 COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021 CC ITEM 1.2.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, FICA ACRESCIDO O CONTRATO,…
valor global após o termo: R$ 2.974.147,18 · vigência até 01/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 619096
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 15:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.