Contrato federal · Contrato 00278/2020 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO(CONSERVAÇÃO/RESTAURAÇÃO)RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO-P.A.T.O:RODOVIA BR-010; TRECHO: DIV.MA/PA;ENTR.BR-308(A)/316(…

Name: Contrato 00278/2020 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviços de manutenção(conservação/restauração)rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento-p.a.t.o:rodovia br-010; trecho: div.ma/pa;entr.br-308(a)/316(a), subtrecho: entr.pa-256 (p/paragomina…. Valor global contratado: R$ 89.711.308,36. Vigência de 22/04/2020 a 22/04/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50602.001116/2020-15
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00282/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 19.800.500,00
Valor globaloficial: R$ 89.711.308,36
Valor acumuladooficial: R$ 5.001.321.973,92
Assinaturaoficial: 22/04/2020
Publicaçãooficial: 18/05/2023
Vigênciaoficial: 22/04/2020 a 22/04/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 89.711.308,36	R$ 89.711.308,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 74.127.454,98
A liquidarcalculado: R$ 3.754.698,19
Liquidadocalculado: R$ 77.105,22
Pagocalculado: R$ 62.585.651,57

Soma, campo a campo, dos 28 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE002572 · 01/09/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.900.000,00
2021NE000622 · 11/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE002198 · 03/07/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.092.492,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.092.492,00
2023NE003059 · 16/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 89.917,88 · liquidado R$ 54.759,17 · pago R$ 4.855.322,95
2023NE000570 · 13/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.150.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.150.000,00
2022NE002913 · 27/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 210.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE002964 · 27/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE002699 · 23/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE002687 · 23/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE003357 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001144 · 17/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500.000,00
2024NE000085 · 30/01/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500.000,00
2022NE002469 · 08/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.498.871,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.498.871,81
2024NE001176 · 17/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 14.500.000,00 · a liquidar R$ 6.932,10 · liquidado R$ 22.346,05 · pago R$ 14.470.721,85
2020NE801172 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2020NE802304 · 09/06/2020449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.500.000,00 · a liquidar R$ 1.900.039,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.599.960,01
2020NE803853 · 09/10/2020449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001670 · 10/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2021NE002758 · 30/12/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003477 · 06/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 750.000,00 · a liquidar R$ 750.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001057 · 21/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2025NE001499 · 20/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.597.657,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.597.657,21
2025NE004461 · 08/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 878.433,96 · a liquidar R$ 2.512,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 875.921,56
2026NE001117 · 04/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.050.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.050.000,00
2026NE000524 · 23/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
2026NE000529 · 23/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002011 · 10/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.500.000,00
2026NE002068 · 17/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.500.000,00 · a liquidar R$ 5.295,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.494.704,18

Faturas

5068 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 959.017,37
5070 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 291.967,50
5069 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 266.393,71
5067 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 745.902,42
3992 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 325.937,55
3993 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 357.227,55
3990 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 912.625,15
3991 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.173.375,18
3729 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 646.727,25
3728 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.124.286,61
3726 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 590.079,61
3727 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.652.222,93
2235 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 353.278,45
2239 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 387.193,18
2237 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 989.179,68
2238 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.271.802,44
2025/6329 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 372.465,01
2025/6330 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103.462,50
2025/6331 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 289.695,01
2025/6332 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.394,89
2025/5223 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 389.182,29
2025/5222 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.484,37
2025/5220 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 302.697,34
2025/5221 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108.106,19
2025/3908 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.531,42
2025/3911 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 169.970,85
2025/3909 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.703,87
2025/3910 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 218.533,93
2025/3936 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 323.175,38
2025/3938 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.388,93
2025/3935 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.770,94
2025/3937 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 251.358,64
2025/2216 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149.733,72
2025/2218 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.610,04
2025/2217 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.476,33
2025/2215 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 192.514,77
2025/1490 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 313.172,38
2025/1489 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402.650,19
2025/1492 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111.847,28
2025/1491 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 122.584,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 04/05/2022
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$ 19.800.500,00, PARA R$ 29.741.621,32, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE DE R$ 9.941.121,32PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 11/07/2022 A 10/07/2023 E EXECUÇÃO DE 24/04/2022 A 23/04/2023, CORRESPO…
valor global após o termo: R$ 31.291.836,38 · vigência até 10/07/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 10/07/2022
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS R$ 29.741.621,32 (VINTE E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 34.664.391,97 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVE…
valor global após o termo: R$ 45.622.490,30 · vigência até 10/07/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 16/05/2023
RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATO DE DO TERMO ADITIVO, DE 27 (VINTE E SETE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO E ENCERRAMENTO EM 810 (OITOCENTOS E DEZ) DIAS CORRIDOS APÓS O INÍCIO DA VIGÊNCIA, CONFORME DOCUMENTO SEI (14770084); ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DE…
valor global após o termo: R$ 66.834.427,32 · vigência até 09/07/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 06/05/2025
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA, POR 287 DIAS, E DE EXECUÇÃO, POR 365 DIAS (23/04/2025 - 22/04/2026) E, AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$ 53.997.135,37 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E…
valor global após o termo: R$ 83.317.692,68 · vigência até 22/04/2026
Termo Aditivo 00005/2025 · 15/07/2025
PRIMEIRO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 288.139,11 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS, DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AO CONTRATO Nº 02 00278/2020, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO/2020 A NOVEMBRO/2024
valor global após o termo: R$ 83.317.692,68 · vigência até 22/04/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 22/04/2026
REVISÃO DOS VALORES APURADOS NO ÂMBITO DO 5º TERMO ADITIVO, REFERENTE AO 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REF), QUE RESULTOU NO MONTANTE DE R$ 128.015,09 , BEM COMO A FORMALIZAÇÃO DO 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REF), RELATIVO AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO/2024 E JANEIRO/2026,…
valor global após o termo: R$ 89.711.308,36 · vigência até 22/04/2026

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 61978
Lido da fonte em: 14/10/2026, 02:55
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 21:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.