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Contrato federal · Contrato 10054/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO O PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊN…

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratou APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A. (CNPJ 60.166.832/0001-04) para: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam ao…. Valor global contratado: R$ 69.480.971,00. Vigência de 13/08/2025 a 01/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ 46.392.114/0001-25
Unidade (UASG)oficial
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 925013
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A.CNPJ 60.166.832/0001-04
Processooficial
6016.2025/0100144-4
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00031/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 25.683.180,32
Valor globaloficial
R$ 69.480.971,00
Valor acumuladooficial
R$ 106.710.420,48
Assinaturaoficial
08/08/2025
Publicaçãooficial
13/08/2025
Vigênciaoficial
13/08/2025 a 01/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
BUFFET1R$ 6.948.097,10R$ 69.480.971,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 03/09/2025

    FICA REGISTRADA A CORREÇÃO DOS APOSTILAMENTO FORMALIZADOS PARA O CONTRATO Nº 54/SME/CODAE/2025, NA SEGUINTE CONFOMIDADE

    valor global após o termo: R$ 69.480.971,00 · vigência até 01/12/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 28/11/2025

    O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/12/2025 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.

    valor global após o termo: R$ 64.207.950,80 · vigência até 01/12/2026

  3. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 03/12/2025

    Repactuação do Contrato nº 54/SME/CODAE/2025

    valor global após o termo: R$ 66.543.564,70 · vigência até 01/12/2025

  4. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 05/02/2026

    O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER ONERADA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 54/SME/CODAE/2025.

    valor global após o termo: R$ 66.543.564,70 · vigência até 01/12/2025

  5. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 12/06/2026

    O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA REDAÇÃO DACLÁUSULA ǪUARTA – DO PREÇO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REPACTUAÇÃO, DO CONTRATO Nº 54/SME/CODAE/2025.

    valor global após o termo: R$ 66.543.564,70 · vigência até 01/12/2025

  6. Termo Aditivo 00002/2025 · 30/07/2026

    ACRÉSCIMO CONTRATUAL ADVINDO DA INAUGURAÇÃO DO CEMEI ANA TEBEROSKY.

    valor global após o termo: R$ 69.480.971,00 · vigência até 01/12/2026

  7. Termo de Apostilamento 00005/2025 · 03/09/2026

    RETIFICAR A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DO CONTRATO Nº54/SME/CODAE/2025 E DOS DOCUMENTOS VINCULADOS, EM ESPECIAL DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO E SEUS ANEXOS; INCLUIR NOVO SEGMENTO DE UNIDADES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL.

    valor global após o termo: R$ 69.480.971,00 · vigência até 01/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 619795
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 04:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.