Contrato federal · Contrato 00003/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL.
INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE (INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: contratação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do icp-brasil.. Valor global contratado: R$ 339.659,70. Vigência de 20/02/2020 a 20/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADECNPJ 08.829.974/0001-94
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE 443033
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 02070.008419/2019-20
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 278.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 339.659,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 20.336.746,90
- Assinaturaoficial
- 20/02/2020
- Publicaçãooficial
- 03/03/2020
- Vigênciaoficial
- 20/02/2020 a 20/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 1.500 | R$ 109,83 | R$ 164.745,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA | 5 | R$ 430,08 | R$ 2.150,40 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 150 | R$ 312,79 | R$ 46.918,50 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 1.350 | R$ 81,87 | R$ 110.524,50 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR | 10 | R$ 1.532,13 | R$ 15.321,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 266.520,40
- A liquidarcalculado
- R$ 97.487,15
- Liquidadocalculado
- R$ 1.841,71
- Pagocalculado
- R$ 163.184,34
Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000809 · 13/05/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.204,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.397,70
- 2021NE001222 · 13/07/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.226,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.226,40
- 2022NE000044 · 13/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.143,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.143,90
- 2023NE001919 · 23/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE001313 · 03/10/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 661,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 661,00
- 2022NE001406 · 24/10/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.043,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.843,32
- 2023NE000033 · 10/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 97.859,03 · a liquidar R$ 7.266,24 · liquidado R$ 1.048,70 · pago R$ 89.544,09
- 2024NE001528 · 22/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400,75 · a liquidar R$ 152,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 247,87
- 2023NE000515 · 13/03/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.746,39 · a liquidar R$ 833,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.912,98
- 2025NE000095 · 14/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.355,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 453,47 · pago R$ 3.901,60
- 2023NE002687 · 22/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 75.192,03 · a liquidar R$ 75.192,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000031 · 12/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.509,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.509,75
- 2025NE001317 · 02/06/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.462,35 · a liquidar R$ 4.462,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000919 · 03/06/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 33.239,32 · a liquidar R$ 4.000,00 · liquidado R$ 339,54 · pago R$ 28.899,78
- 2020NE800046 · 27/01/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800734 · 03/06/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801095 · 29/07/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801934 · 29/10/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.708,94 · a liquidar R$ 5.580,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.128,70
- 2021NE000207 · 10/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.604,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.604,50
- 2025NE000706 · 28/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001266 · 21/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27,51
- 2025NE001265 · 21/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39,40
- 2026NE000823 · 03/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 697,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 697,49
- 2026NE000821 · 03/06/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.206,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.206,25
- 2026NE000822 · 03/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 192,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 192,10
Faturas
- 16822 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22,02
- 10009 · emitida 29/07/2022 · Siafi ApropriadoR$ 910,93
- 95479 · emitida 27/06/2023 · Siafi ApropriadoR$ 1.162,89
- 611165 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.558,59
- 611166 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.239,92
- 482935 (2 VIA) · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.768,41
- 535443 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.801,55
- 506747 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,05
- 482935 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.705,47
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 18/02/2021
PRORROGAÇ]ÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2020
valor global após o termo: R$ 278.000,00 · vigência até 20/02/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 18/02/2021
PRORROGAÇ]ÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2020
valor global após o termo: R$ 278.000,00 · vigência até 20/02/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 28/01/2022
ALTERAÇÃO SOCIAL, A ALTERAÇÃO QUALITATIVA E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL.
valor global após o termo: R$ 278.000,00 · vigência até 20/02/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 30/01/2023
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A ALTERAÇÃO SOCIAL E O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO 03/2020
valor global após o termo: R$ 318.061,75 · vigência até 20/02/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 09/02/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 20 DE FEVEREIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ALTERAR SUBJETIVAMENTE O INSTRUMENTO INICIAL, SEM P…
valor global após o termo: R$ 339.659,70 · vigência até 20/02/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 17/02/2025
AJUSTE DO CNPJ
valor global após o termo: R$ 339.659,70 · vigência até 20/02/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 62000
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.