Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A DISPONIBILIZAÇÃO, AOTRE/RN, DE BANCO DE DADOS OU CADASTRO MANTIDO PELO TJRN, RELATIVO A MULHERESEMSITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔM…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO (CNPJ 08.546.459/0001-05) para: o objeto deste acordo de cooperação técnica é a disponibilização, aotre/rn, de banco de dados ou cadastro mantido pelo tjrn, relativo a mulheresemsituação de vulnerabilidade econômico-social, para fins de atendimento à r…. Vigência de 06/08/2025 a 06/08/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADOCNPJ 08.546.459/0001-05
- Processooficial
- 00734/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00003/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 06/08/2025
- Publicaçãooficial
- 14/08/2025
- Vigênciaoficial
- 06/08/2025 a 06/08/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BANCO DE DADOS - PROGRAMA ( SOFTWARE ) DE GERENCIAMENTO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2025 · 06/08/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00734/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/08/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 620374
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.