Contrato federal · Contrato 05016/2025 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE CONSULTAS AOS DADOS RELACIONADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CADASTRADAS NA RFB, POR SERVIDORES E COLABORADORES DA ANP.
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: serviços de consultas aos dados relacionados a pessoas físicas e jurídicas cadastradas na rfb, por servidores e colaboradores da anp.. Valor global contratado: R$ 22.338,72. Vigência de 13/08/2025 a 13/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 48610.232429/2024-98
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00294/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 22.338,72
- Valor globaloficial
- R$ 22.338,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/08/2025
- Publicaçãooficial
- 19/08/2025
- Vigênciaoficial
- 13/08/2025 a 13/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PESQUISA - CONSULTA ON-LINECONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO AOS DADOS RELACIONADOS À CPF E/OU CNPJ POR MEIO DE CONSULTA ON-LINE ÀS BASES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, VIA PCAD (PORTAL DE CADASTROS), PELO PERÍODO DE 12 (D… | 1 | R$ 22.338,72 | R$ 22.338,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 22.068,38
- A liquidarcalculado
- R$ 15.659,84
- Liquidadocalculado
- R$ 67,29
- Pagocalculado
- R$ 6.341,25
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000475 · 30/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.338,72 · a liquidar R$ 5.914,60 · liquidado R$ 67,29 · pago R$ 1.356,83
- 2026NE000243 · 06/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 14.729,66 · a liquidar R$ 9.745,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.984,42
Faturas
- 1096891 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 712,06
- 1059975 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 712,06
- 1023443 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 712,06
- 988457 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 712,06
- 953373 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 712,06
- 920422 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 712,06
- 885336 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 712,06
- 854292 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 712,06
- 824239 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 712,06
- 791989 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 712,06
- 763033 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 712,06
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 12/08/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 13/08/2026 E COM TÉRMINO PARA 13/08/2027, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 106 E 107, DA LEI Nº 14.133/2021. FICA ESTABELECIDA A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO AMIGÁVEL E ANTECIPADA DO CONTRATO, A CRITÉRIO DA CO…
valor global após o termo: R$ 22.338,72 · vigência até 13/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 623252
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.